terça-feira, 30 de novembro de 2010

A BOLHA VAI ESTOURAR

Heitor Mello Peixoto - O Estado de S.Paulo

O Brasil vive um boom imobiliário. Milhões de famílias adquirem o primeiro imóvel, mudam para um maior ou investem num ativo real que tende a se valorizar com o tempo. É uma euforia geral. Nunca antes neste país o preço dos imóveis subiu tanto em tão pouco tempo.

Um amigo, por exemplo, vendeu há três anos um imóvel de dois dormitórios nos Jardins, em São Paulo, por R$ 160 mil. Hoje esse imóvel custa R$ 450 mil - valorização de 30% ao ano por quatro anos consecutivos. Um retorno invejável se comparado a outras aplicações. Pesquisa da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp) revela que o preço do metro quadrado de imóveis de dois dormitórios em São Paulo subiu 42,86% no primeiro quadrimestre de 2010, na comparação com igual período de 2009. Segundo cálculos do administrador de investimentos Fabio Colombo, o capital investido no período em CDIs valorizou-se 9,19% e na caderneta de poupança, 6,68%. Em ouro, teve desvalorização de 6,84% e, em dólar, retração de 23,83%. Outro estudo da Embraesp mostra que o preço médio do metro quadrado do apartamento de um dormitório subiu 75% entre 2008 e 2010.

A questão é: esse crescimento é sustentável? Vivemos uma bolha imobiliária?

Para o grande grupo que afirma que não (banqueiros, investidores e construtores), esse crescimento é sustentável e a tendência é de mais alta nos preços. Essa maioria argumenta que o crédito imobiliário no País é baixo em relação ao PIB, algo em torno de 2%, insignificante se comparado aos 68% nos EUA, 75% na Inglaterra ou 20% no Chile. Também aponta o grande déficit habitacional do País, a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 como impulsores do crescimento do setor.

Não nos vamos iludir. Vivemos uma bolha imobiliária e ela pode estourar em breve. Alguns "sinais periféricos", no jargão dos futuristas, nos levam a pensar assim.

Regras básicas do negócio de imóveis: um pronto vale mais do que na planta, o aluguel gira em torno de 0,5% a 1% do seu valor, o preço do metro quadrado de dois semelhantes varia consideravelmente se tiverem "idades" muito diferentes. Para uma boa compra, muita pesquisa e paciência. Tais regras não valem atualmente.

Pode parecer sedutor um apartamento na planta no litoral sul de São Paulo vendido pelo mesmo preço de outro já pronto no mesmo empreendimento, em outra torre, com melhor localização. Mas o valor é parcelado, terá incidência de juros após a entrega das chaves. Tão estranho quanto isso é o fato de esses imóveis serem vendidos pelo mesmo preço de uma cobertura vizinha, pronta há três anos, mas com o dobro da área útil.

E por que pagar 50% a mais pelo metro quadrado por uma diferença de apenas três anos entre os imóveis, já que as demais condições (localização, infraestrutura, etc.) são as mesmas? A justificativa do corretor é a grande alta no preço dos terrenos nos últimos três anos. Ah, bom, então está explicado! Imóveis têm sido vendidos no prazo de uma semana - o prazo normal era de meses e até anos em épocas anteriores. Quebras de lógica assim já ocorreram no boom dos negócios da internet, no final dos anos 1990, e no boom dos flats em São Paulo, no início dos anos 2000. Ambas viraram bolhas que estouraram.

Recente reportagem na TV mostrou um casal que foi passear num shopping, entrou no estande de uma construtora e saiu com apartamento novo. Compra de apartamento por impulso? Essa é nova. Os aluguéis reforçam a suspeita. Em tese, a locação de um imóvel que duplicou de preço deveria também dobrar. Mas a renda do inquilino não duplicou no mesmo período. Se esses aumentos generalizados forem absorvidos pelo mercado, causarão pressão inflacionária generalizada pelo País. Imóveis residenciais para todas as faixas de renda e comerciais de todos os tamanhos sofrem alta. Pesquisa da Cushman & Wakefield aponta, por exemplo, que o preço em reais de locação do metro quadrado comercial de alto padrão, no Rio de Janeiro, subiu 60% entre o terceiro trimestre de 2009 e o terceiro trimestre de 2010.

Essa pressão inflacionária, se somada a outras possíveis, como o aumento da taxa de câmbio, pode desencadear inflação, já que um quinto dos bens consumidos hoje no Brasil provém do exterior. Mais inflação significa aumento da correção e do valor das parcelas de financiamentos superior ao que muita gente pode pagar. Começaria uma onda de inadimplência. Resultado: algo semelhante à crise do subprime americano. E lá a taxa de juros do crédito imobiliário é de 5%, ante os 12% daqui.

Se os aumentos de aluguel não forem absorvidos pelo mercado, o investimento em imóveis deixaria de ser interessante, pois o valor da locação cairia muito em termos porcentuais em relação ao valor do imóvel. Investidores teriam de vender "estoques" e buscar algo mais rentável, desencadeando uma onda de vendas, contribuindo para estourar a bolha.

O brasileiro, em geral, calcula se a parcela cabe no salário, esquece taxas de juros, manutenção, impostos e fator de correção monetária escolhido. Também nunca teve tanta disponibilidade de crédito, e aproveita - para imóvel, carro, eletrodomésticos, computador, etc. Recente Relatório de Inflação do Banco Central informa que as dívidas "comem" 23,8% da renda dos brasileiros, ante 17,02% dos americanos. E se a inflação subir? E se a China parar de crescer tanto? E se todo esse dinheiro estrangeiro que inunda o Brasil deixar o País em busca de outras praias, como será o dia seguinte? Em tempo: há uns dois anos não víamos tantos anúncios de imóveis novos em jornais com comparativos de preços por metro quadrado. Será um sinal de mudança no rumo dos ventos?

Agora é acompanhar a escolha de toda a equipe de Dilma, a inflação, a entrada de recursos no País, o desemprego e o mercado imobiliário em si. Sinceramente, espero estar errado. Mas não vou investir no mercado imobiliário até 2012.

domingo, 28 de novembro de 2010

TÁ TUDO DOMINADO NO ALEMÃO



Policiais hastearam a bandeira do Brasil no largo dos Coqueiros, no alto do Complexo do Alemão, perto do teleférico que está sendo construído.

A operação policial iniciada nesta manhã no conjunto de favelas localizado na zona norte do Rio de Janeiro conta com a participação de cerca de 2.000 homens das polícias militar, civil e federal, além de soldados do Exército e da Marinha. Também atuam no Complexo do Alemão mais de 15 blindados da Marinha e 12 da PM.

O capitão Ivan Blaz, relações-públicas do Bope, confirmou que há reféns no interior do complexo. Segundo ele, policiais estão vasculhando todas as ruas e buscando prender criminosos.

"Como não houve confronto, os marginais covardemente não cumpriram o que falaram durante a semana", afirmou.

A ocupação do Complexo do Alemão revela-se um inventário gigantesco das décadas de crimes cometidos pelo Comando Vermelho no Rio. No início da tarde foi preso um dos bandidos mais procurados pela polícia do Rio, o traficante Elizeu Felício de Souza, o Zeu. O criminoso tem em sua ficha, entre outros crimes, uma condenação por participação na morte do jornalista Tim Lopes, da Rede Globo. Escondido em sua casa, no Largo do Coqueiro, como se fosse apenas mais um morador, ele não resistiu à prisão.

A morte de Tim Lopes chocou o país. O principal condenado pelo crime é o traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, transferido do presídio de Catanduvas, no Paraná, para outra unidade federal, em Porto Velho. Junto com o bandido Márcio Nepomuceno dos Santos, o Marcinho VP, Elias Maluco é acusado de ter participado da elaboração dos planos para os ataques da última semana no Rio.

As apreensões ocorrem a todo momento. Já foram recolhidas mais de sete toneladas de maconha, grande quantidade de cocaína e material das bocas-de-fumo, para embalar e misturar a droga outras substâncias.

As armas recolhidas também impressionam. Entre as dezenas de armas longas e curtas, há pistolas dos calibres 40 e 45, de uso exclusivo das Forças Armadas. Este é um indício da colaboração de agentes públicos com o crime, pois muitas vezes o material chega aos traficantes por meio de desvios dos quartéis.

Pai entrega filho – A colaboração de moradores é algo nunca visto na história de guerra contra o tráfico no Rio. Até as famílias dos bandidos estão convencendo traficantes que é melhor não resistir. Pouco depois da prisão de Zeu, foi preso o traficante Carlos Augusto, de 25 anos, conhecido como Pingo.

Pingo foi trazido até o ponto marcado para rendição, na rua Joaquim de Queiroz, pelo próprio pai, o bombeiro elétrico Ivanildo Dias Trindade, de 55 anos. “Tive medo que ele morresse no tiroteio. Agradeço ao Bope por ter capturado meu filho vivo”, disse Ivanildo, observado por moradores, policiais e jornalistas, perplexos com a cena. “Ele tem que pagar pelo que fez”, disse o pai.

Pingo tentou, inicialmente, se camuflar. Ele forçou a entrada na casa de uma vizinha e buscou esconderijo em um parapeito. O capitão Ivan Blaz, do Bope, tentou consolar o pai do criminoso. “É triste ver um filho ser preso, mas a Justiça tem que ser feita”, disse.

(Por Rafael Lemos, do Rio de Janeiro)


sábado, 27 de novembro de 2010

RENDIÇÃO NO BICO DO FUZIL


O mediador de conflitos e coordenador do AfroReggae José Júnior publicou em seu Twitter que "Já tem gente se entregando espontaneamente" no Complexo do Alemão, conjunto de favelas localizado na zona norte do Rio.

No final da manhã deste sábado, os traficantes que estão cercados no Complexo do Alemão, enviaram mensagens ao coordenador do Afroreggae, para iniciar algum tipo de conversação antes da invasão da polícia.

Na sua página do Twitter, José Júnior também postou que está "com o pastor Rogério, Chechena, JB, Cristiano, Bororo e equipe. Viemos por livre e espontânea vontade. Todos os riscos são da nossa responsabilidade".

Ele acrescentou que também conversou com alguns policiais e que todos querem resolver da melhor maneira possível.

O comandante-geral da PM do Rio, coronel Mário Sérgio Duarte, disse neste sábado que a polícia pode invadir o Complexo do Alemão "a qualquer momento". Segundo o oficial, a decisão já está tomada e não há possibilidade de se voltar atrás.

"Temos toda a superioridade. Não há hipótese de os traficantes serem bem sucedidos. Eles devem se entregar, essa é a hora. Depois que entrarmos, as coisas serão complicadas", afirmou.

BANDIDAGEM COM MEDO, VAI PEDIR ARREGO. "CAGAÇO" GERAL!


Já começou o "cagaço" entre os "valentões" do tráfico de drogas no morro do Alemão.

Traficantes cercados no Complexo do Alemão, conjunto de favelas localizado na zona norte do Rio, enviaram mensagens ao mediador de conflitos e coordenador do Afroreggae, José Júnior, para iniciar algum tipo de conversação antes da invasão da polícia.

José Júnior está agora no Complexo do Alemão disposto a negociar uma rendição com os traficantes para evitar o elevado número de mortes que se espera em um eventual combate.

Desde 1993, ele criou a ONG que atua na área social cultural em favelas, abrigando e empregando ex-traficantes dispostos a abandonar o crime. Os mediadores atuam para evitar confrontos que prejudiquem a vida de moradores das comunidades.

O comandante-geral da PM do Rio, coronel Mário Sérgio Duarte, disse neste sábado que a polícia vai invadir o Complexo do Alemão "a qualquer momento". Segundo o oficial, a decisão já está tomada e não há possibilidade de se voltar atrás.

"Temos toda a superioridade. Não há hipótese de os traficantes serem bem sucedidos. Eles devem se entregar, essa é a hora. Depois que entrarmos, as coisas serão complicadas", afirmou o comandante da PM.

Para conter a onda de violência iniciada em 21 de novembro no Rio, a polícia iniciou operações em diferentes morros e favelas. Com auxílio de blindados da Marinha, a polícia entrou na favela da Vila Cruzeiro, no complexo da Penha (zona norte), na quinta (22). Com a aproximação dos policiais, traficantes fugiram para uma comunidade vizinha, no Complexo do Alemão

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

BANDIDAGEM CERCADA NO ALEMÃO


O Coronel Lima Castro, porta-voz da Polícia Militar, afirmou que o cerco formado por 1.500 homens do Exército, Marinha e das policiais Militar, Civil e Federal ao Complexo do Alemão foi finalizado e que os traficantes já estão encurralados. As forças de segurança estão de prontidão em 44 saídas do conjunto, mas o porta-voz disse que não há pressa para entrar nas favelas.

“Estamos no coração da facção”, afirmou Lima Castro, referindo-se ao Comando Vermelho. “O tempo é favorável a nós. Uma das táticas utilizadas quando se tem que tirar alguém de um território é a inquietação”, disse. A estimativa da polícia é que cerca de 500 traficantes estejam no conjunto.

Segundo Lima Castro, essa concentração de bandidos já era esperada e faz parte da estratégia de pacificação das favelas cariocas. O PM disse que o governo resolveu começar a ocupar comunidades menores para depois com mais inteligência e maior efetivo, entrar nas grandes. “Numa guerra urbana, o avanço é mais lento, temos que separar o joio do trigo. Já numa guerra convencional, a missão é tomar todo o território que há pela frente."

O cerco ao Complexo do Alemão foi motivado pela fuga de aproximadamente 200 criminosos da favela Vila Cruzeiro, na tarde de ontem. A polícia e as Forças Armadas pretendem impedir, inclusive, o acesso dos criminosos a mantimentos com o objetivo de sufocá-los. Em resposta à operação, os traficantes fizeram vários disparos em direção às forças de segurança.

Segundo Lima Castro, a operação de hoje não permite brecha para que os bandidos rompam o cerco formado. O PM disse que a operação é um sacrifício para os moradores e toda a cidade e não descarta que inocentes podem acabar sendo atingidos. “A operação ocorre visando não pôr inocentes em risco, o que não significa que algumas pessoas não sejam feridas”.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

LULA DEIXA HERANÇA MALDITA


Por Gabriela Guerreiro, na Folha Online

O ex-governador José Serra (PSDB) respondeu nesta quarta-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cobrou um pedido de desculpas do tucano pelo episódio da “bolinha de papel” durante a campanha presidencial (ver posts abaixo).

Serra disse que Lula está em campanha para 2014 ao “mentir”. já que foi de fato atingido por um objeto durante visita ao Rio de Janeiro, além de uma bolinha de papel: “Ele continua fazendo campanha, talvez já tenha começado sua campanha para 2014, e dizendo mentiras inclusive muito pouco apropriadas para a figura de um presidente da República”, afirmou.

Serra disse que o petista vai deixar uma “herança bastante adversa” para sua sucessora Dilma Rousseff (PT) com problemas na economia do país. “Está deixando um grande nó para o próximo governo, um nó de difícil solução que vai custar muito caro ao país: déficit público maquiado, inflação ascendente, o maior déficit de balanço de pagamentos da nossa história, câmbio supervalorizado com o crescimento descontrolado das importações.”

O tucano classificou de “megalomaníaco” o projeto de construção do trem-bala do governo federal e se mostrou contrário à recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). “Essa história de que vai repartir CPMF entre governo federal, Estados e municípios é conversa.”

Serra se reuniu no Congresso com lideranças do PSDB na Câmara e no Senado para fazer um balanço da campanha eleitoral.

O tucano fez mistério sobre seu futuro político ao afirmar que não tem planos para as próximas eleições. Ele negou que esteja negociando sua indicação para a presidência do PSDB ou do Instituto Teotônio Vilela, ligado ao partido. “Não estou em campanha. Estou me recuperando fisicamente da campanha, procurando trabalho, decidindo o que vou fazer para ganhar a vida. E vou continuar, como desde os 20 anos de idade, no trabalho político.”

COPA
Serra também reagiu às críticas do presidente Lula de que o governo de São Paulo atendeu a “interesses comerciais” para desistir do Morumbi para sediar a abertura da Copa de 2014. O presidente fez as críticas nesta quarta-feira durante entrevista a blogueiros.

“Ele fez promessas e mais promessas para o São Paulo, o Morumbi, e na hora “h” tirou o time. Os compromissos que o governo do Estado assumiu em relação ao estádio ele cumpriu. Aquilo que competia ao governo federal, ficou só no trololó.”

O tucano disse estar “assombrado” com a postura de um presidente “que deveria estar governando o Brasil, mas continua fazendo campanha”. “Parece que isso o Lula sabe fazer: campanha e mentir. É o que ele mais sabe fazer na vida, aparentemente.”

Serra reagiu ainda às acusações do petista de que fez uso político do acidente com o Airbus da TAM em 2007, época em que governava o Estado de São Paulo. “É um comentário muito raivoso, são muitos anos. Ele poderia perfeitamente ter tido isso há muitos anos e não o faria porque soaria como piada de mau gosto.”

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

O ROMBO NAS CONTAS EXTERNAS


A conta de transações correntes - que mede todas as operações do País com o exterior – acumula déficit de US$ 38,8 bilhões de janeiro a outubro, ou 2,37% do PIB, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Banco Central. O rombo nas contas externas é 157% maior que o saldo negativo registrado no mesmo período de 2009 (US$ 15,1 bilhões, ou 1,54% do PIB).

Somente em outubro, as transações ficaram negativas em US$ 3,7 bilhões em outubro. No mesmo mês de 2009, o saldo havia sido deficitário em US$ 3 bilhões.

Nos 12 meses até outubro, o saldo desfavorável na conta corrente ficou em US$ 47,987 bilhões, ou 2,43% do PIB. Nos 12 meses imediatamente anteriores, foi verificado déficit de US$ 47,304 bilhões, ou 2,40% do PIB.

Os números abrangem dados da balança comercial, da conta de serviços e das transferências unilaterais do país. A conta de transações correntes mensura o desempenho das compras e vendas de bens e serviços de um país com o exterior.

A conta corrente é formada por três itens: a balança comercial resultante de exportações e importações; a conta de serviços e rendas, que une fluxos de entradas nas diversas modalidades de empréstimos externos e de saídas para o pagamento de juros, remessas de lucros e de serviços em geral (como viagens e transportes); e as transferências unilaterais correntes, que são recursos enviados por brasileiros que moram no exterior.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

278 ANOS DE PRISÃO PARA MÉDICO SAFADO

O médico Roger Abdelmassih foi condenado na tarde desta terça-feira a 278 anos de prisão. Acusado de ter abusado de pacientes de sua clínica de reprodução, ele pretende recorrer da decisão. A sentença foi proferida pela juíza Kenarik Boujikian Felippe.

O advogado José Luis Oliveira Lima, que defende Abdelmassih, diz que respeita a decisão da magistrada "mas entendo que ela desprezou as provas favoráveis que existem no processo, como os 170 depoimentos prestados em seu favor de meu cliente feitos por ex-pacientes por seus maridos".

Oliveira Lima diz ainda que o médico sempre negou todas as acusações. Ele pretende recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo para reverter a decisão.

Apesar de ter sido condenado a 278 anos de prisão, pela lei brasileira, o tempo máximo de detenção é de 30 anos.

ENTENDA O CASO

O médico Roger Abdelmassih, um dos mais famosos especialistas em reprodução assistida do país, foi preso no dia 17 de agosto de 2009 --mas permanece solto devido a um habeas corpus. Ele teve a prisão preventiva decretada pela Justiça após cerca de 60 mulheres afirmarem ter sofrido crimes sexuais durante consultas.

O caso foi denunciado pela primeira vez ao Ministério Público em abril de 2008, por uma ex-funcionária do médico. Depois, diversas pacientes com idades entre 30 e 40 anos bem-sucedidas profissionalmente disseram ter sido molestadas quando estavam na clínica.

As mulheres dizem ter sido surpreendidas por investidas do médico quando estavam sozinhas --sem o marido e sem enfermeira presente (os casos teriam ocorrido durante a entrevista médica ou nos quartos particulares de recuperação). Três afirmam ter sido molestadas após sedação.

Em agosto de 2008, Abdelmassih foi intimado pelo Ministério Público a depor, mas não compareceu. Mesmo assim, o órgão ofereceu denúncia à Justiça, recusada porque a juíza Kenarik Boujikian entendeu que a investigação é atribuição exclusiva da polícia.

Um inquérito foi aberto pela polícia, mas desapareceu do Departamento de Inquéritos Policiais em novembro de 2008. Ele foi encontrado um mês depois, possibilitando o reinício das investigações.

Em junho do ano passado, Abdelmassih foi indiciado pela polícia. Na época, a defesa de Abdelmassih afirmou que ele teve seu direito de defesa cerceado e que a Polícia Civil descumpriu a determinação do Supremo.

Segundo um dos advogados do médico, Adriano Vanni, na época, a polícia antecipou o depoimento sem maiores explicações, antes que a defesa pudesse ter acesso às acusações.

Em agosto de 2009, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) abriu 51 processos éticos contra o médico. Os conselheiros do órgão avaliaram que as denúncias eram pertinentes e decidiram pela abertura dos processos. A pena máxima é a cassação do diploma.

Formalmente, Abdelmassih foi acusado de estupro contra 39 ex-pacientes, mas como algumas relataram mais de um crime, há 56 acusações contra ele. Desde que foi acusado pela primeira vez, Abdelmassih negou por diversas vezes ter praticado crimes sexuais contra ex-pacientes. O médico afirma que vem sendo atacado há aproximadamente dois anos por um "movimento de ressentimentos vingativos".

Abdelmassih também já chegou a afirmar que as mulheres que o acusam podem ter sofrido alucinações provocadas pelo anestésico propofol, usado durante o tratamento de fertilização in vitro. De acordo com ele, as pacientes podem "acordar e imaginar coisas".

Segundo sua defesa, o médico nunca fica sozinho com suas pacientes na clínica, estando sempre acompanhado por uma enfermeira.

NÃO É SÓ O BAÚ, TEM MAIS PEPINO


Já existem fortes temores no mercado financeiro a respeito da saúde dos bancos brasileiros de porte médio, porque continuam insondáveis as verdadeiras dimensões do rombo no Banco PanAmericano.

O governo Lula meteu-se numa armadilha ao entrar de sócio no banco de Silvio Santos, ao autorizar a compra de 49% do seu controle por parte da Caixa Federal.

O governo Lula já tinha feito algo semelhante no caso do Banco Votorantim, mas neste caso a vítima foi o Banco do Brasil.

Na época, foram duas operações típicas de socorro a bancos privados. Eles receberam dinheiro público, mas seus donos privados prosseguiram fazendo e acontecendo. O governo decidiu intervir diretamente. No governo FHC, foi o Banco Central quem coordenou todo o programa do Proer.

Ao contrário do governo FHC, que percebeu o risco sistêmico oferecido pelos defaults do Banco da Bahia, Nacional e Bamerindus e criou o Proer, o governo do PT parece não se dar conta da gravidade do poblema atual e tenta transferir dinheiro público para bancos privados em crise, sem mandar o Banco Central vasculhar e diagnosticar o alcance de tudo o que está acontecendo no sistema financeiro brasileiro.

Os problemas na banca internacional, com ênfase para Estados Unidos e Europa, inclusive com a quebradeira generalizada de bancos americanos, mostraram que a festa com créditos fáceis pode acabar mal. Nos EUA foi o caso dos créditos imobiliários, mas no Brasil o problema pode ter começado com os créditos consignados.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

A SOMBRA


de Ricardo Noblat

Eis a questão: Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, será o novo chefe da Casa Civil do próximo governo? Ou acabará nomeado para outro ministério com gabinete dentro ou fora do Palácio do Planalto – pouco importa?

A Casa Civil é o coração do governo. Palocci ali significará Lula 3. Palocci em qualquer outro lugar significará Dilma 1.

Foi Lula quem escalou Palocci para fazer parte do primeiro escalão da campanha de Dilma. Não foi ela que o escolheu. Se depender de Lula, Palocci ocupará o cargo de chefe da Casa Civil.

É pela Casa Civil que passam todos os atos do governo a serem publicados no Diário Oficial. Uma Casa Civil desidratada de certos poderes nem por isso deixará de ser poderosa.

Se não tivesse sido arrastado pelo escândalo do pagamento de propinas a deputados dispostos a votarem na Câmara conforme a vontade do governo, o ex-ministro José Dirceu poderia ter saído da Casa Civil para ser candidato à sucessão de Lula.

Provavelmente se elegeria. Foi dali que Dilma saiu para se eleger.

Lula faz de conta que não se mete com a formação do novo governo. Afinal, pegaria mal junto ao distinto público aparecer como tutor da presidente eleita. Mas é só o que ele tenta ser.

Outro dia cometeu o ato falho de dizer que Dilma deveria se sentir à vontade para montar seu governo como bem o desejasse.

Por falta de cabimento, jamais se ouvira algo parecido da boca de outro presidente em fim de mandato.

OK, Lula é diferente de todos. O fato é que na história recente do país, a situação de Dilma lembra a de José Sarney, o vice que com a morte de Tancredo Neves se tornou o primeiro presidente civil depois da ditadura militar de 64.

Sarney herdou um ministério nomeado de véspera por Tancredo. Governou com ele durante mais de um ano. E mesmo quando reformou o ministério, seguiu até o desfecho do seu mandato como refém do PMDB, o partido de Tancredo e de Ulysses Guimarães, na época o condestável da Nova República.

Do fim da eleição para cá, saiu de cena a Dilma que fazia tremer os colegas de governo – e que um dia fez chorar o presidente da Petrobras. Sim, esse mesmo que Lula quer manter no lugar.

A Dilma briguenta, do “vamos à luta” contra José Serra e aqueles empenhados em interromper a reinvenção do Brasil, foi arquivada quando prometeu governar para todos os brasileiros.

Entrou a Dilma que chora em público. Que rende homenagens ao PT. E se diz decidida a governar com todos os partidos que a ajudaram a se eleger – e mais aqueles que se ofereçam para apoiá-la daqui para frente.

A nova Dilma é um personagem ainda em construção. Sem dúvida, muito mais atraente e complexo do que o outro.

Cultiva uma preocupação que faz sentido. Enquanto Lula não quer ser visto como o mandão contumaz, ela não quer ser vista como a ingrata, a desleal, aquela que mal foi eleita deu logo as costas para o principal responsável por sua eleição.

Outro dia, Dilma também incorreu num ato falho ao dizer que “presidente não precisa ser celebridade”.

Feita por Serra, por exemplo, a observação soaria como uma crítica a Lula, que persegue os holofotes e terá dificuldades para viver longe deles.

Feita por Dilma foi entendida como a antecipação de um novo estilo de governar. Mais para o recato do que para o exibicionismo. Para a modéstia do que para a arrogância. Tomara que assim seja.

Não existe almoço grátis, costumam repetir os economistas. Alguém sempre paga a conta.

Também não existe eleição grátis. É o que parece querer dizer Lula quando se apressa em indicar aspirantes a peças chaves do governo Dilma – Guido Mantega, Palocci, Henrique Meirelles, Paulo Bernardo, Nelson Jobim e Gilberto Carvalho, entre outros.

Pobre Dilma.

Ganhou o direito de suceder a Lula. Agora luta em silêncio e com uma habilidade insuspeitada para ganhar também o direito de governar. Assim como aconteceu com Sarney, que um dia afirmou: “Você governa o governo. Mas você não governa o tempo que governa”.

domingo, 21 de novembro de 2010

DILMA IRRITADA COM MEIRELLES

A presidente eleita, Dilma Rousseff, se irritou com Henrique Meirelles por ele ter divulgado que impõe condições para ficar no Banco Central, mas não descarta negociar sua permanência por um período tampão.

De acordo com auxiliares de Dilma, Meirelles perdeu "muitos pontos" e deve "baixar o tom" para que os dois possam negociar sua posição no futuro governo.

A presidente eleita disse a petistas que não convidou Meirelles a ficar, mas autorizou uma sondagem. A conversa definitiva deverá acontecer na próxima semana.

Dilma ficou contrariada ao ser informada de que Meirelles teria dito à imprensa que fora convidado por ela para ficar no BC, mas condicionou isso à manutenção da autonomia que desfrutou na gestão Lula.

A futura presidente, segundo assessores, disse que desde sua eleição não havia conversado nem pessoalmente nem por telefone com Meirelles. Logo, afirmou, não foi feito convite.

INCÔMODO

A avaliação da equipe de Dilma é que Meirelles teria criado uma situação incômoda para ela ao dizer que só ficaria com autonomia. Ou seja, não ficando, ele é quem teria decidido sair por não receber as garantias de liberdade de trabalho.

Segundo um auxiliar, Meirelles "deu vários passos para trás" na definição do seu futuro dentro do governo Dilma. Além do BC, ele poderia ser aproveitado em outro ministério ou ser indicado para a embaixada brasileira em Washington.

Acionado por Dilma, o coordenador da transição, Antonio Palocci, entrou em contato com Meirelles, que estava em Frankfurt, para pedir esclarecimentos sobre as informações na imprensa.

O presidente do BC disse que não havia dado nenhuma entrevista com aquele conteúdo e que falaria com jornalistas sobre o assunto.

Em seguida, disse à imprensa que havia sido convidado pela eleita para discutir a "extensão de seu mandato", fazendo questão de destacar que ela sempre defendeu a autonomia do BC.
"Recebi uma mensagem através da equipe da presidente Dilma me convidando para termos uma conversa na semana que vem."

Disse que "tem havido muitas perguntas sobre a autonomia do BC" e que ele tem respondido "sistematicamente que a presidente eleita se mostrou, inclusive na campanha, ser a favor da autonomia".

O principal defensor da permanência de Meirelles sempre foi o presidente Lula, que fez essa sugestão a Dilma mais de uma vez. Mas confidenciou a auxiliares que já fez o que podia e que não se intrometeria mais e que agora "a bola está com ela".

Lula também recomendou à petista a manutenção de Guido Mantega. Nesse caso, ela concordou.

Ela passou a cogitar a hipótese de manter o atual presidente do BC depois de avaliar o cenário econômico internacional, que tende a piorar em 2011.

sábado, 20 de novembro de 2010

É MUITO POUCO


Bruno Daniel, cidadão brasileiro a quem a França outorgou o título de refugiado porque reconheceu que sua vida aqui corre riscos, disse que a condenação de um dos assassinos de seu irmão Celso Daniel - prefeito do PT de Santo André executado à bala em janeiro de 2002 - repara uma parte da dor que persegue a família.

"Significa mais um grande passo que permite que continuemos a acreditar que lutar vale a pena", ele diz.

Marcos Roberto Bispo dos Santos foi condenado a 18 anos de prisão por um júri popular na quinta-feira, 18. A promotoria o acusa de ter participado da ação de arrebatamento de Celso e sua remoção para dois cativeiros. Bispo está foragido. O Ministério Público o classifica de "bandido perigoso".

Incomoda Bruno Daniel e os seus o fato de que outros seis acusados - entre eles o empresário Sérgio Gomes, o Sombra, apontado como mandante do crime - ainda estão longe de prestar contas à Justiça. Se é que um dia isso vai acontecer, porque todos eles recorreram da sentença que os mandou para o banco dos réus.

Também indignam o exilado as muitas ações judiciais que envolvem antigos colaboradores e aliados da administração do irmão em atos de desonra, corrupção e improbidade. O Ministério Público se desdobra, insiste, questiona, cobra medidas cautelares, mas as ações se arrastam na Justiça congestionada.

Por e-mail, de algum lugar do País que o acolheu, Bruno Daniel, 56 anos, professor, relata suas expectativas, esperanças, medos e aflições. Ele escreve também sobre um partido, o PT, que a eles virou as costas no momento mais dramático.

Assusta-o o fato de Marcos Roberto Bispo dos Santos estar foragido?

O que mais nos assusta é que os esquemas que levaram à morte de meu irmão e a nosso exílio continuam como sempre. O que quer dizer que não temos nenhuma segurança de poder viver tranquilos no Brasil.

Esperava que o PT tomasse alguma medida com relação à morte de seu irmão?

Sem nenhuma dúvida. Mantivemos conversações com pessoas do PT durante todo o ano de 2002, após a morte do Celso, porque acreditávamos nessa possibilidade. Mas fomos ingênuos. Só contamos com ações isoladas de alguns petistas, dentre eles dr. Hélio Bicudo, então vice-prefeito de São Paulo, do então vereador pelo PT de Santo André, Ricardo Alvarez, e do senador Eduardo Suplicy.

O PT abandonou a família?

Não se trata de abandono. Trata-se da explicitação de uma maneira de fazer política da qual discordamos radicalmente.

A pena imposta a Bispo dos Santos de alguma forma repara a dor por vocês sofrida nesses anos todos?

Repara uma parte de nossa dor. Ela significa mais um grande passo que permite que continuemos a acreditar que lutar vale a pena para que se encontre a verdade sobre o assassinato de meu irmão e se faça justiça condenando aqueles que o sequestraram, torturaram, assassinaram e encomendaram o crime. Tal pena refere-se a apenas um dos acusados e que se encontra foragido.

O que o preocupa agora?

Temos que continuar vigilantes em relação à demanda do dr. Podval (Roberto Podval, advogado de defesa de Sérgio Gomes), ao Supremo Tribunal Federal, arguindo a inconstitucionalidade do poder de investigação do Ministério Publico. Se tal demanda for aceita, estaremos diante de um grande retrocesso institucional. Não só as provas colhidas pelo Ministério Público no caso de Celso poderão ser invalidadas, como as de todos aqueles que dependem de suas investigações.

Por que os processos sobre corrupção não chegam ao fim?

Temos que acompanhar a eventual demora do julgamento dos demais indiciados e recursos de seus advogados a outras instâncias, que podem levar esse tipo de decisão a demandarem muito mais tempo para se tornarem efetivas. Resta verificar o andamento dos processos em que Sérgio Gomes e muitos outros estão indiciados por corrupção nos negócios públicos de Santo André, elemento que pode estar articulado à morte de Celso. Seu desvelamento e punição aos culpados pode abrir caminho para aperfeiçoamentos institucionais também nesse campo.

Como vê o fato de até hoje nenhuma ação sobre corrupção e desvios na administração municipal de Santo André ter chegado a uma solução?

É mais uma mostra de que reformas profundas nas instituições brasileiras precisam ser feitas. Creio que ainda temos que fazer as duas coisas: vigiar e cobrar para que esses processos caminhem, mas também apontar o que deve ser mudado, para que coisas como essa deixem de acontecer.

Considera que a Justiça demorou demais para a primeira sentença criminal?

Não há a menor duvida, fato inclusive reconhecido pelo juiz (Antônio Galvão França) de Itapecerica da Serra, segundo notícias da imprensa. Sua posição tem sido de uma firmeza ímpar. Isso não nos impede de perceber que o sistema judiciário brasileiro precisa de reformas profundas. Tal demora significa impunidade a criminosos.

Por que é assim?

Podemos nos perguntar por que o STF concedeu habeas corpus bastante tempo depois do prazo legal dentro do qual Bispo dos Santos deveria ser julgado, soltando-o da prisão, ele que é réu confesso, e apenas a uma semana da decisão do juiz de Itapecerica de levar o caso a júri popular, o que o manteria onde estava? Como aceitar que testemunhas de defesa não eram encontradas para depor, quando tinham domicilio fixo, trabalho regular, cotidiano definido? Como aceitar que o julgamento do então deputado pelo PT, Donisete Braga, cujo celular foi rastreado na região onde meu irmão provavelmente se encontrava sequestrado, ainda em vida, possa ter ocorrido em foro especial? Como aceitar que meu afilhado de casamento, Marcio Chaves Pires (eleito prefeito pelo PT na cidade de Mauá), tenha fornecido álibi ao referido deputado, tendo inicialmente dado depoimento em contrário no Ministério Público e à minha família e depois o altere sem ser condenado por perjúrio?

DILMA NA LUTA ARMADA


da Folha de São Paulo

A presidente eleita, Dilma Rousseff, zelava, junto com outros dois militantes, pelo arsenal da VAR-Palmares, organização que combateu a ditadura militar (1964-1985).

Entre os armamentos, havia 58 fuzis Mauser, 4 metralhadoras Ina, 2 revólveres, 3 carabinas, 3 latas de pólvora, 10 bombas de efeito moral, 100 gramas de clorofórmio, 1 rojão de fabricação caseira, 4 latas de "dinamite granulada" e 30 frascos com substâncias para "confecção de matérias explosivas", como ácido nítrico. Além de caixas com centenas de munições.

A descrição consta do processo que a ditadura abriu contra Dilma e seus colegas nos anos 70. A Folha teve acesso a uma cópia do documento. Com tarja de "reservado", até anteontem ele estava trancado nos cofres do Superior Tribunal Militar.Trata-se de depoimento dado em março de 1970 por João Batista de Sousa, militante do mesmo grupo de guerrilha do qual Dilma foi dirigente.Sob tortura, ele revelou detalhes do arsenal reunido para combater a repressão e disse que Dilma tinha recebido a senha para acessá-lo.

Quarenta anos depois, Sousa confirmou à Folha o que havia dito aos policiais -e deu mais detalhes.Dilma já havia admitido, em entrevista à Folha em fevereiro, que na juventude fez treinamento com armas de fogo. O documento do STM, porém, é a primeira peça que a vincula diretamente à ação armada durante a ditadura.Procurada pela Folha, a presidente eleita não quis falar sobre o assunto.

O armamento foi roubado do 10º Batalhão da Força Pública do Estado de São Paulo em São Caetano do Sul (SP), de acordo com o DOPS (Departamento de Ordem Política e Social). A ação ocorreu em junho de 1969, mês em que as organizações VPR e Colina se fundiram na VAR-Palmares. Sousa disse que foi responsável por guardar o arsenal após a fusão. Com medo de ser preso, fez um "código" com o endereço do "aparelho" -como eram chamados os apartamentos onde militantes se escondiam.Para sua própria segurança e do arsenal, Sousa dividiu o endereço do "aparelho" em Santo André (SP) em duas partes.Assim, só duas pessoas juntas poderiam saber onde estavam as armas. Uma parte da informação foi entregue a Dilma, codinome "Luisa". A outra, passada a Antonio Carlos Melo Pereira, guerrilheiro anistiado pelo governo depois de morrer.

O documento registra assim a informação: "Que, tal código, entregou a "Tadeu" e "Luisa", sendo que deu a cada um uma parte e apenas a junção das duas partes é que poderia o mencionado código ser decifrado"."Fiz isso para que Dilma, minha chefe na VAR, pudesse encontrar as armas", diz, hoje, Sousa.Tido pelos colegas como um dos mais corajosos da VAR-Palmares, Sousa afirma ter sido torturado por mais de 20 dias. Ficou quatro anos preso e, hoje, pede indenização ao governo federal.Aposentado, depois de trabalhar como relações públicas e com assistência técnica para carros no interior de São Paulo, ele diz ter votado em Dilma. Na entrevista, chamou a presidente eleita de "minha coordenadora".

"PONTOS"

Sousa contou que tinha três "pontos" -como eram chamados os locais e horas de encontro na clandestinidade- com Dilma nos dias seguintes à sua prisão. Mas disse que não entregou as datas e endereços durante as sessões de tortura -inclusive com choques elétricos na "cadeira do dragão".Sousa participou de operações armadas, como assaltos a bancos e mercados.

"Informava todas as ações para Dilma com três dias de antecedência", declarou.Com a "dinamite granulada", por exemplo, ele afirma ter feito bombas com canos de água "cortados no tamanho de quatro polegadas, com pregos dentro".

Quando 18 militares à paisana cercaram seu "aparelho", Sousa os recebeu com rajadas de metralhadoras e com as bombas caseiras. Um militar ficou ferido.Os agentes conseguiram uma trégua após duas horas de intenso tiroteio.

Sousa diz que, meses depois, Dilma contou a ele que, quando ele não apareceu nos encontros previstos, ela usou o código para pegar o arsenal: Dilma e Melo encontraram a casa perfurada de balas e a rua semelhante a uma trincheira de guerra, com enormes buracos.O depoimento registra 13 bombas jogadas contra os militares. Com um vizinho, Dilma e Melo descobriram que o companheiro esquerdista havia sido levado vivo pela repressão.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

OS IRMÃOS DE LULA

da Folha on line

Vavá tinha 108 canários do reino, hoje não resta nenhum. O motivo: os ratos de telhado que invadiam o viveiro do seu sobrado na periferia de São Bernardo do Campo, Grande São Paulo.

A casa simples onde mora Vavá, ou Genival Inácio da Silva, irmão do presidente Lula, é a mesma há 36 anos.

Às vésperas do segundo turno da eleição, ele conversou por uma hora com a Folha. De início, gritou para a mulher, que atendeu o portão, que não queria papo. Mas logo cedeu e convidou a reportagem a entrar.

Primeiro falou na apertada sala (5 m²), decorada com móveis tipo Casas Bahia, azulejo barato, uma TV grande e três quadros: uma foto oficial do presidente (com o autógrafo "Para o meu querido irmão Vavá, um abraço do Lula"); um retrato em preto e branco da mãe, dona Lindu; e um quadro bordado de uma mulher-anjo.




Genival Inácio da Silva, o Vavá, um dos seis irmãos vivos de Lula, no terraço de sua casa, em São Bernardo do Campo
Genival Inácio da Silva, o Vavá, um dos seis irmãos vivos de Lula, no terraço de sua casa, em São Bernardo

Depois, no terraço do primeiro andar nos fundos da casa, onde havia a criação, contou que os ratos arruinaram os canários e ele foi forçado a dar os que restaram.

Personagem do noticiário em 2007, quando foi indiciado pela Polícia Federal por tráfico de influência e exploração de prestígio, na Operação Xeque-Mate (que investigou máfia de caça-níqueis), Vavá foi excluído da denúncia do Ministério Público.

"Os caras pensam que a gente é milionário, quebraram a cara. Desmoralizam você, te jogam no lixo. Se não tiver cabeça, acabou."

Aposentado como supervisor de transporte da Prefeitura de São Bernardo, pouco sai de casa. Ainda se ressente de seis cirurgias nos últimos anos (no fêmur e na coluna).

DUREZA

A poucos dias de Lula deixar a Presidência, após oito anos no cargo, os seus seis irmãos vivos moram em situação semelhante à de Vavá, alguns com maior dureza.

O primogênito, Jaime, 73, vive numa periferia pobre de São Bernardo, acorda diariamente às 4h30 e vai de ônibus para o trabalho, numa metalúrgica na Vila das Mercês, zona sul de São Paulo.

Marinete, 72, a mais velha das mulheres, que foi doméstica na juventude e hoje não trabalha, é vizinha de Vavá.

Quando a Folha o entrevistava, ela surgiu no terraço dos fundos do seu sobrado, colado ao dele, para checar um contratempo. "Não tem água. Acabou a água da rua e estou sem água", queixou-se. "Marinete do céu, nenhuma das duas [da rua ou do tanque]?", questionou Vavá.

O fotógrafo Lalo de Almeida subiu no muro para checar o registro da caixa d'água. "Ó o sujeito... Ah, você não vai subir, não. Filhinho de papai, não sabe subir em muro", gracejou Marinete.

Vavá, 71, é o terceiro. É seguido por Frei Chico (José Ferreira da Silva), 68, o responsável por introduzir Lula no sindicalismo. Metalúrgico aposentado, Frei Chico recebe ainda uma indenização mensal de R$ 4.000 por ter sido preso e torturado na ditadura. Presta assessoria sindical e mora em São Caetano.

Maria, a Baixinha, 67, e Tiana (cujo nome de batismo é Ruth), 60, a caçula --Lula, 65, está entre as duas--, completam a família. A primeira vive no mesmo bairro que Vavá e Marinete e não trabalha; Tiana, merendeira numa escola pública, mora na zona leste de São Paulo.

Esses são os sobreviventes dos 11 filhos de dona Lindu com o pai de Lula, Aristides --que teve vários outros filhos com outras mulheres.

SAÚDE

Todos os irmãos do presidente Lula têm problemas de saúde. Jaime e Maria enfrentaram cânceres. Frei Chico é cardíaco. Vavá tem complicações ósseas. Marinete está com uma doença grave que os irmãos não revelam.

"Só tem o Lula bom ainda", afirma Frei Chico.

Os parentes dizem não receber auxílio financeiro do presidente e não se queixam disso. "Ele não foi eleito presidente para ajudar a família. Seria ridículo se desse dinheiro", declara Vavá.

"Não tem o que dizer. O Lula tem a vida dele, temos a nossa. Ainda posso trabalhar, trabalho", diz Jaime.

Frei Chico conta estar aliviado com o fim do mandato de Lula na Presidência. Ele acredita que vai cessar o assédio aos irmãos em busca de atalhos até o Planalto.

"Para nós, só tem a melhorar. Vamos ficar mais tranquilos em relação à paparicagem. É muita gente enchendo o saco, gente que achava que a gente podia fazer alguma coisa", afirma.

Os irmãos não têm ilusão de que, ao deixar Brasília, Lula seja assíduo nas reuniões familiares. "Estamos envelhecendo, a família vai chegando ao fim e assumem os filhos e sobrinhos, a família lateral", diz Vavá.

O consolo é pensar que o irmão famoso estará mais perto. "Ele disse que não vê a hora de voltar [para São Bernardo] para descansar um pouco. Ele está muito cansado. O Lula tem trabalhado muito", afirma Marinete.

O VERNÁCULO AMEAÇADO


Mas aqui - já há alguns anos - prevalecem os incultos guiados por um presidente que zomba o ensino, a leitura e a educação. Nas televisões, hoje, professores falavam presidenta e uma repórter (acho que da GloboNews) chegou a dizer que não sabe como ela vai preferir ser chamada: presidente ou presidenta.

PRESIDENTA OU PRESIDENTE?

AGORA, QUER-SE VIOLENTAR O NOSSO VERNÁCULO...

Para o BOM PORTUGUÊS, meia palavra basta.

Tem-se notado que Dilma Rousseff e seus apoiadores lutaram para que ela fosse a primeira Presidenta do Brasil, tal como atesta toda a propaganda política veiculada na mídia.

Presidenta?

Mas, afinal, que palavra é essa, já que totalmente inexistente em nossa língua?

Bem, vejamos… No português existem os particípios ativos, que atuam como derivativos verbais. São casos permitidos. Por exemplo: o particípio ativo do verbo atacar é atacante, de pedir é pedinte, o de cantar é cantante, o de existir é existente, o de mendicar é mendicante...

Qual é o particípio ativo do verbo ser ? O particípio ativo do verbo ser é ente. Aquele que é: o ente. Aquele que tem entidade. Assim, quando queremos designar alguém com capacidade para exercer a ação que expressa um verbo, há que se adicionar à raiz verbal os sufixos ante, ente ou inte. Portanto, à pessoa que preside é PRESIDENTE, e não "presidenta", independentemente do sexo que tenha.

Diz-se capela ardente, e não capela ardenta; diz-se estudante, e não estudanta; diz-se adolescente, e não adolescenta; diz-se paciente, e não pacienta.

Se o vocábulo "presidenta" fosse possível, o texto seguinte teria a grafia que segue:

"A candidata a presidenta se comporta como uma adolescenta pouco pacienta, que imagina ter virado eleganta para tentar ser nomeada representanta.

Esperamos vê-la algum dia sorridenta numa capela ardenta, pois esta dirigenta política, dentre tantas outras suas atitudes barbarizentas, não tem o direito de violentar o pobre português, só para ficar contenta."

Amigos(as), Presidenta do Brasil, nunca!

Pelo nosso vernáculo, e pela intenção de nosso Povo, só há lugar a um(a) Presidente!

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

CEMBRANELLI: "PRIMEIRA CAMPANHA DE LULA FOI ABASTECIDA COM DINHEIRO DE SANTO ANDRÉ"


O promotor de Justiça Francisco Cembranelli, responsável pela acusação de Marcos Roberto Bispo dos Santos, acusado de ter participado do sequestro e assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, disse nesta quinta-feira, 18, que o crime ocorrido em janeiro de 2002 foi executado por um grupo criminosos que agiu "por encomenda" de corruptos que desviavam recursos da prefeitura.

Pouco antes do julgamento ter início, Cembranelli afirmou que o dinheiro de corrupção se destinava a contas pessoais de políticos e também para abastecer campanhas eleitorais do PT, até mesmo a da primeira eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo ele, Daniel foi vítima de "um plano macabro, promovido por uma verdadeira corja de malfeitores que lesava o patrimônio público e desviava recursos para campanhas eleitorais e contas pessoais".

O banco dos réus está vazio, pois Santos está foragido. Ele está com a prisão preventiva decretada desde sexta-feira, 12, porque não foi localizado em seu endereço para receber a intimação do júri. O corpo de sentença é formado por cinco mulheres e dois homens, sorteados no início dos trabalhos. Também não há testemunhas, nem de acusação, nem de defesa. O julgamento de Santos é o primeiro do caso Celso Daniel.

Celso Daniel tinha conhecimento do esquema de corrupção e "o PT nele depositava todas as fichas na campanha de 2002 porque o candidato (Lula) já havia sido derrotado três vezes". "Dizem que o PT não queria mais uma campanha amadora, com recursos doados por simpatizantes e venda de camisetas e bonés. Então, resolveu mudar", diz Cembranelli.

De acordo com o promotor, Celso Daniel se insurgiu contra o esquema quando percebeu que o grupo que o cercava não tinha "qualquer ideologia partidária, quando percebeu que os recursos desviados iam para os bolsos daquelas pessoas capitaneadas por Sergio Sombra, o mandante da morte do prefeito". "Por isso, porque resolveu se tornar um obstáculo às pretensões da máfia, Celso Daniel foi varrido, vítima de uma trama macabra." Para o promotor, o prefeito se tornou "um estorvo para a quadrilha".

PRIMEIRO JULGAMENTO DO CASO CELSO DANIEL


Será julgado hoje em Itapecerica da Serra (região metropolitana de São Paulo) o primeiro dos sete denunciados sob a acusação de envolvimento no assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT), morto com oito tiros em janeiro de 2002. O réu é Marcos Roberto Bispo dos Santos, o Marquinhos, que teria dirigido um dos carros usados para sequestrar o prefeito. Ele será julgado por júri popular e, se condenado, poderá pegar de 12 a 30 anos de prisão. Marquinhos, que não foi localizado pela Justiça, poderá ser julgado à revelia. Ontem, por causa de seu desaparecimento, o réu teve a prisão decretada.

Indicado para coordenar a campanha de Lula em 2002, o ex-prefeito Celso Daniel rebelou-se contra a roubalheira que o PT promovia na prefeitura de Santo André e foi assassinado por isto. Esta é a constatação do Ministério Público Estadual, que a partir desta quinta levará ao banco dos réus os principais acusados, embora outros líderes do PT também possam ser arrolados, entre os quais o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, e o ex-ministro José Dirceu. O primeiro dos sete acusados de participação no assassinato do então prefeito de Santo André Celso Daniel, em 2002, será levado a júri popular nesta quinta-feira. O Ministério Público vai pedir que Marcos Roberto Bispo dos Santos seja condenado a, no mínimo, 12 anos e, no máximo, 30 anos de prisão pela acusação de ter matado o ex-prefeito. Mas o promotor Francisco Cembranelli sustentará a tese de que o assassinato do petista ocorreu a mando de uma organização criminosa que desviava recursos da prefeitura.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

O COFRE DO STM SERÁ ABERTO


O Superior Tribunal Militar (STM) liberou na terça-feira, por 10 votos a 1, o acesso aos documentos do processo que levou à prisão de Dilma Rousseff na época da ditadura militar. A decisão se aplica ao pedido específico feito pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mas deve pautar o posicionamento do tribunal em relação a pedidos semelhantes.

De acordo com o STM, o acesso à consulta e a cópias do processo só poderá ocorrer após a publicação da decisão, que deve ocorrer na próxima segunda-feira. O jornal entrou com a ação em agosto depois que o presidente da corte, Carlos Alberto Soares, decidiu não liberar o acesso aos documentos temendo que fossem usados com finalidade política.

O julgamento foi interrompido por duas vezes, a última no dia 19 de outubro, com placar de 2 votos a 2. A última interrupção ocorreu devido a um pedido de vista da Advocacia-Geral da União (AGU), que alegou que deveria ter sido citada na ação.

Com a demora no julgamento, o jornal entrou com uma ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo acesso aos documentos. A relatora do caso, ministra Carmen Lúcia, entendeu que houve censura prévia, mas não atendeu ao pedido da “Folha de S.Paulo” por entender que não poderia passar por cima de decisão de outra instância judicial antes do fim do julgamento.

Finalmente, poderemos saber o que Dilma fez e o que não fez nos anos de luta armada.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

O DEMÔNIO DAS TELES

Pouca gente no Brasil sabe dizer de que é acusado o banqueiro Daniel Dantas. Mas todo mundo tem certeza de que ele é culpado. Ou, como diz seu acusador-mor, o delegado afastado da Polícia Federal e deputado federal eleito Protógenes Queiroz, que Daniel Dantas é o maior bandido do país. Praticamente, o Brasil inteiro acreditou nisso. O jornalista Raimundo Rodrigues Pereira, não. Preferiu investigar, ele mesmo, do que é feito o maior escândalo financeiro da história do Brasil.

De suas investigações — que vão da análise do sistema financeiro internacional ao programa de privatização das telecomunicações, passando pelos processos judiciais movidos contra o banqueiro e pela cobertura jornalística desses fatos — resultou o livro O Escândalo Daniel Dantas — Duas Investigações, já à venda nas boas livrarias do país.

O resultado das apurações do jornalista não chega a ser um atestado de bom comportamento do banqueiro Daniel Dantas, mas dá nota zero para os métodos de investigação e as intenções ocultas do delegado Protógenes Queiroz, que acaba de ser eleito deputado federal com a generosa ajuda dos votos do mestre Tiririca. Raimundo Pereira acompanhou o caso Daniel Dantas em artigos escritos para a revista Retratos do Brasil, que ele edita. "A opinião divulgada nesses artigos sobre o trabalho de Queiroz é a pior possível", conclui o autor, no livro.

Para Raimundo Pereira, a transformação de Daniel Dantas no bode expiatório de todos os males do Brasil foi uma decisão política do presidente Lula. A decisão foi manifestada entre o primeiro e o segundo turno da eleição presidencial de 2002, pelo futuro secretário de Comunicação do primeiro governo Lula em forma de ordem a seu colega e então chefe de campanha eleitoral de Lula, José Dirceu. "A ordem é de Lula: dinheiro de Dantas não; ele não é ético."

Daniel Dantas - Agência Brasil

Não se sabe o efeito da ordem do chefe na arrecadação dos fundos de campanha, mas suas consequências podem ser constatadas claramente na posição do governo em relação às disputas que se seguiram às privatizações no setor de telecomunicações, onde Daniel Dantas (foto) ocupava posição importante. Como gestor da Brasil Telecom, um dos três grandes grupos em que foi dividido o mercado de telefonia do país, Daniel Dantas enfrentou uma dura guerra desencadeada pelos demais sócios da empresa — Telecom Italia, Citibank e os fundos de pensões das estatais. Em todas as batalhas, o governo petista esteve do lado contrário de Dantas.

A guerra acabaria por colocar a Polícia Federal nos calcanhares do banqueiro na chamada Operação Chacal que investigou a espionagem empresarial contratada pelo Opportunity contra a Telecom Italia. A oportunidade para a PF intervir surgiu quando agentes da Kroll contratados pelo Opportunity para bisbilhotar a Telecom Italia acabaram atingindo o então secretário de comunicação do governo Lula, Luiz Gushiken, e do presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb.

Às trapalhadas dos espiões da Kroll, se somou uma gentileza dos italianos. As provas contra Dantas que permitiram montar a Operação Chacal foram gentilmente cedidas à PF em um CD entregue por Angelo Jannone, ninguém menos do que um dos responsáveis pela segurança da Telecom Italia. A empresa italiana está sendo investigada na Itália por atividades ilegais do mesmo teor, mas as autoridades brasileiras nunca se interessaram em conhecer o seu conteúdo.

O livro relata que o chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Mauro Marcelo, e o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, consideravam Dantas "inimigo do governo". Tanto a Abin, que viria a ser comandada mais tarde por Paulo Lacerda, quanto a Polícia Federal, de Protógenes Queiroz, agiram em consequência dessa definição em ações futuras como a Operação Satiagraha.

Ramificação do mensalão
Raimundo Pereira conta no livro que o objetivo da Operação Satiagraha, confiada ao comando do delegado Protógenes, era demonstrar o suposto vínculo entre aplicações ilegais de brasileiros no Opportunity Fund, gerido por Daniel Dantas em Cayman, e o mensalão, o esquema de compra de apoio da base parlamentar do governo Lula denunciado pelo então deputado Roberto Jeferson (PTB-RJ). O elo entre os dois esquemas foi vislumbrado na CPI dos Correios, que investigou o mensalão. Mas Protógenes, aparentemente, achou pouco o que se lhe pedia. Segundo o autor, o grande equívoco do delegado foi se desviar do objetivo inicial da missão para "investigar os rumos mais gerais da política de telecomunicações do país".

O delegado se insurge não apenas contra as privatizações das teles, iniciada no governo de Fernando Henrique Cardoso. Ele também fica indignado com a iminente venda da Brasil Telecom para a Telemar/Oi. Em sua cabeça, as maquinações para a formação da grande tele verde-amarela eram obra dos gênios malignos das quadrilhas de Daniel Dantas e de Naji Nahas, com ramificação no Palácio do Planalto. Daí que suas bisbilhotagens acabaram por focar personagens como José Dirceu e Dilma Rousseff.

Pode-se deduzir da leitura do livro de Raimundo Pereira que foi a falta de foco do delegado no objeto inicial de sua missão, aliada à sua pretensão de querer consertar o mundo, que permitiram que Daniel Dantas só tenha sido condenado por crime de corrupção numa sentença que está em recurso. Caísse o seu caso em mãos mais competentes e mente mais lúcida, a sorte do banqueiro poderia ter sido bem pior.

Protógenes Queiroz - Antônio Cruz/ABr

Os relatórios do delegado
Raimundo Pereira analisou as duas versões do relatório de Protógenes para a Operação Satiagraha. O papelório está dividido em duas partes: a primeira é constituída basicamente do laudo pericial dos dados contábeis levantados dos HDs dos computadores do Opportunity apreendidos pela Polícia Federal na Operação Chacal. Segundo Pereira, Protógenes Queiroz (foto) não entendeu do que se tratava, provavelmente por falta de conhecimento técnico. Entre as sandices que comprovam a ignorância do delegado está a acusação feita por ele de que Naji Nahas recebia informação privilegiada do Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos.

De qualquer forma, a denúncia feita contra Dantas — aplicação ilegal de fundos de investidores residentes no Brasil em um fundo em Cayman — foi analisada também pelo Banco Central e pela CVM que não conseguiram comprovar o ilícito. Por sinal, a legislação atual já não tipifica como crime o tipo de transação em questão.

Sobre os conhecimentos financeiros distribuídos nas páginas do relatório da Satiagraha por Protógenes, Raimundo escreveu: "É quase inacreditável que o delegado Protógenes Queiroz, que se dizia um especialista na investigação de crimes financeiros, tenha escrito o que consta em seus relatórios do inquérito contra as "quadrilhas" de Daniel Dantas e Naji Nahas. E é igualmente incrível que o juiz Fausto De Sancits tenha, a partir desses relatórios, dado autorização para não só grampear duas dúzias de pessoas como também prendê-las".

A outra parte do relatório é feita com base nos grampos e em suas interpretações livres e delirantes. Nesse ponto, as conclusões a que chega o livro apontam para problemas mais graves. De acordo com o autor, o delegado, com a colaboração de assessores desprovidos de qualquer habilitação técnica para a tarefa, distorceu, manipulou e fraudou gravações para produzir as provas que se ajustassem a seus propósitos.

O melhor exemplo dos delírios interpretativos dos grampos é de uma conversa entre Daniel Dantas e Humberto Braz, seu assessor e ex-presidente da Brasil Telecom. Raimundo Pereira descreve no livro: "Acima está a transcrição de um grampo de uma conversa de Daniel Dantas e seu sócio Humberto Braz, que consta das páginas 71 e 72 do relatório do delegado Protógenes Queiroz. Ele começa com Humberto dizendo 'alô'. (...) No pé da página 71, em negrito aparece uma referência a Protógenes, escrita em maiúsculas. Perto do final da 72, tem uma frase, também em negrito, que termina em 'entrar em contato'. Essas duas páginas foram usadas para convencer o juiz Fausto de Sanctis que Dantas mandou procurar Queiroz para suborná-lo. O repórter ouviu o grampo. Percebe-se nitidamente que são duas conversas distintas, separadas por uma pausa grande. A primeira se refere a Protógenes. A segunda tem a ver com um tal Otávio, escrito em maiúsculas no alto da página 72. Quem é Otávio?". O próprio Raimundo responde que é Otávio Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez Telecom, que na época negociava, pela Oi, a compra da Brasil Telecom, da qual Daniel Dantas era um dos donos.

Se o mau desempenho do delegado pode ter livrado Daniel Dantas de uma denúncia consistente de algum crime financeiro, Raimundo Pereira deixa claro que a performance de Protógenes deixou a imprensa em má situação na história. Não por acaso ou por ingenuidade. Em um caso, pelo menos, o mais poderoso órgão de imprensa do país, resolveu tomar parte ativa na armação engendrada por Protógenes para pegar Dantas.

Ação sem controle
No dia 19 de junho de 2008, com autorização do juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Protógenes promoveu uma "ação controlada" — um encontro do delegado Victor Hugo, que fazia parte da equipe de Protógenes, com Humberto Braz, assessor de Daniel Dantas, para receber o dinheiro do suborno que Dantas estaria pagando para se livrar do inquérito da PF. O encontro, no restaurante Tranvia, de São Paulo, seria gravado pela PF para servir de prova para condenar o banqueiro por corrupção ativa.

O livro mostra, com base em documentos apreendidos pela própria PF no inquérito que instaurou para apurar acusações contra Protógenes por fraude processual e por vazamento de informações sigilosas, que a ação controlada foi feita sem controle algum. As imagens não foram gravadas pela PF, mas, sim, por profissionais da TV Globo convocados por Protógenes. Uma troca da favores. Assim como Protógenes dava informação privilegiada para a Globo, a emissora estava lhe prestando um serviço. O livro mostra também que as gravações da cena do suposto suborno foram editadas, o que é legalmente vedado. As conclusões do livro são semelhantes às do juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal, que nesta semana condenou Protógenes pelos crimes de que foi acusado.

A cobertura do caso por outros grandes veículos de imprensa, como a revista Veja, os jornais O Globo e Folha de S.Paulo também é analisada pelo autor e não merecem elogios. Pereira conta uma história para dar a dimensão do poderio da imprensa nas decisões judiciais. Preso durante a Operação Satiagraha, Humberto

Braz foi solto por um Habeas Corpus obtido no Supremo Tribunal Federal, por

Raimundo Rodrigues Pereira - Jeferson Heroico

decisão do ministro Eros Grau. A decisão do STF ficou famosa pelo confronto entre Grau e outro ministro, Joaquim Barbosa, que se insurgiu contra ela: "Como é que você solta um cidadão que apareceu no Jornal Nacional oferecendo suborno".

O livro de Raimundo Pereira (foto) funciona mais ou menos como um Habeas Corpus da informação. Ele não prova a inocência de Daniel Dantas, mas tenta mostrar que o maior escândalo financeiro do país foi, na verdade, a maior campanha política, policial, judicial e midiática feita no país contra um cidadão.

O BRASIL REAL


de Miriam Leitão
Foi apenas o fechar das urnas, e as verdades começaram a aparecer. A CPMF reaparece com a presidente eleita e alguns governadores falando dela com uma sinceridade que lhes faltou na campanha.

O governador do Rio entrou no STF dizendo que o sistema de partilha do petróleo prejudica o estado. O sistema é ideia de Dilma Rousseff, a quem Sérgio Cabral deu seu entusiasmado apoio.

Tenham compostura senhores e senhoras da política: nós não somos bobos. Quantas vezes vocês acham que podem nos enganar mudando de tom, discurso e propósitos entre o pré e o pós-urnas?

O banco PanAmericano estava quebrado antes das eleições, mas as informações sobre isso apareceram apenas alguns dias depois. O que torna o caso inegavelmente uma questão de interesse e dinheiro públicos é a compra extemporânea de 49% do banco pela Caixa Econômica Federal e a cegueira coletiva que atingiu comprador e fiscalizadores.

PT e PMDB, os dois maiores partidos da coalizão, começaram a se engalfinhar em público pelos cargos, como se fosse uma disputa do butim de uma batalha que eles venceram. Fica-se sabendo que o consumidor — e não as empresas como Itaipu e Furnas — é que pagará pelo custo do apagão que em 2009 deixou 18 estados sem luz.

Nove empresas receberam multas de R$ 61,9 milhões e recorreram. Ainda nenhum tostão saiu do caixa delas. Mas o distinto público que ficou sem luz pagará R$ 850 milhões a mais em suas contas em 2011.

O TCU informa que 32 obras de investimento do governo, 18 delas do PAC, deveriam ser paralisadas porque têm graves irregularidades e sobrepreço. Entre elas, algumas que foram exibidas na propaganda eleitoral da presidente eleita, como a Refinaria Abreu e Lima.

O financiamento do trem-bala não terá apenas dinheiro subsidiado, terá subsídio direto de R$ 5 bi nos primeiros anos. A lista das más notícias neste breve período pós-eleitoral é grande e está em várias áreas; em comum o fato de terem sido dadas em momento muito conveniente para o governo.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, não pode alegar que desconhecia que o sistema de partilha, as mudanças na Lei do Petróleo e as condições da capitalização da Petrobras prejudicam frontalmente o estado que governa. Ele até chorou por isso, em público, meses antes das eleições. Depois, tratou a questão como resolvida.

O prejuízo teria sido evitado por um suposto e mal explicado acordo entre ele e seus aliados do governo Federal. A nova regulação do petróleo, que foi toda formatada no gabinete da então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff — hoje presidente eleita —, prejudica o Rio. O estado que produz 80% do petróleo que se extrai no Brasil e que será também grande no pré-sal perde porque no sistema de concessão o estado recebe royalties e participação especial.

No novo sistema não há participação especial e ainda há o risco de se perder grande parte dos royalties. Perde também porque a União fez a transferência para a Petrobras, na chamada cessão onerosa, de bilhões de barris de petróleo do pré-sal que também não pagarão participação especial ao Rio.

Disso tudo o governador Sérgio Cabral sabia antes e durante o processo eleitoral. Por que nunca disse isso ao eleitor? Por que deixa para entrar no Supremo Tribunal Federal depois das eleições? Um governador tem que ter como primeira lealdade a defesa dos interesses do estado que administra e não a coalizão política da qual participa.

O advogado-geral da União, Luís Adams, disse que vai contestar a Ação Direta de Inconstitucionalidade do Rio. "Não vejo futuro nessa Adin", disse Adams. Pois é. O que ela tem é passado: o tempo em que o governo do Rio esperou para entrar com a ação.

A declaração da presidente Dilma em sua primeira entrevista de que não poderia ignorar a pressão dos governadores pela CPMF — assim, docemente constrangida a defender o imposto — foi espantosa.

Primeiro, porque ela nunca deu ciência aos eleitores de que estava sendo pressionada; segundo, porque os governadores disputando eleição ou reeleição também não disseram que estavam pressionando quem quer que seja pelo imposto. Terceiro, porque a arrecadação aumentou depois do fim do imposto pelo peso da elevação de outros tributos.

O P da CPMF quer dizer provisório. Foi criada em momento específico e com objetivo limitado. Era para atravessar o período da transição entre a hiperinflação e a estabilidade, quando havia risco de uma queda da arrecadação. Ela cria muitas distorções. Parece prejudicar apenas quem faz transações bancárias mas afeta, em cascata, todos os preços da economia. Por ser cumulativa, vai produzindo um peso enorme sobre as empresas, que o transferem ao consumidor. Aí o imposto fica regressivo, injustamente distribuído.

Os governadores e os presidentes, eleita e em exercício, podem estar sinceramente convencidos de que sem a CPMF não é possível financiar a saúde — ainda que, como se sabe, ela pouco financiou a saúde — mas só poderiam tratar disso agora se tivessem defendido o imposto durante o processo eleitoral.

O Brasil tem um longo histórico de verdades ocultas durante o período em que encantadores candidatos tentam atrair o voto do cidadão pintando o mundo de cor-de-rosa e prometendo só alegrias. Por isso a CPMF é inaceitável. Só pode propor o imposto agora quem teve a coragem de defendê-lo quando estava no palanque.