Folha de S. Paulo
Um trágico acidente aéreo no litoral baiano revelou, nas últimas semanas, relações pessoais estreitas entre o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e empresários agraciados com obras públicas e renúncias fiscais do governo fluminense.
Com a notícia da queda do helicóptero, em que morreram pessoas próximas à família do governador, soube-se que o empresário Eike Batista emprestara o jatinho em que Cabral se deslocou até um polo turístico baiano.
O objetivo da viagem era comemorar o aniversário de Fernando Cavendish, dono da construtora Delta.
A Delta tem negócios no valor de ao menos R$ 1 bilhão com o governo estadual. A maioria dos contratos firmados em 2010 entre empreiteira e poder público foi feita em caráter emergencial, o que dispensa licitações. Obras urgentes na região serrana, atingida pelas chuvas, justificaram a dispensa, segundo o governo.
Empresas do grupo EBX, de Eike Batista, auferiram nos últimos anos milhões de reais em renúncia fiscal. É bem verdade que os empreendimentos do grupo figuram entre os muitos contemplados com isenção de tributos pelo governo Cabral: entre 2007 e 2010, cerca de 5.000 empresas deixaram de recolher R$ 50 bilhões aos cofres do Estado fluminense.
A reação inicial de Cabral foi argumentar que sabe separar o exercício da função pública das atividades de sua vida privada.
Mas o mandatário reconheceu implicitamente o conflito de interesses ao anunciar, nesta semana, a criação de um novo código de conduta para si próprio, bem como duas comissões de ética estaduais para fiscalizar seu cumprimento.
Os integrantes dos novos órgãos de vigilância, contudo, serão nomeados pelo próprio governador.
De toda maneira, a medida parece redundante e inócua, pois o estatuto dos servidores do Rio já proíbe "exigir, solicitar ou receber vantagens de qualquer espécie em razão do cargo ou função".
O comportamento ético e o bom senso prescindem de códigos demagógicos como esse. Mais que gravar preceitos óbvios em papel, Cabral deveria imprimi-los em sua conduta de todos os dias.
Nenhum comentário:
Postar um comentário