Às vésperas da apresentação do marco regulatório para exploração do pré-sal, PSDB, DEM e PPS divulgaram nota acusando o governo de fazer "oba-oba" em torno do debate da proposta e transformar o tema em "plataforma eleitoral" para 2010.
O documento assinado pelo presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), pelo presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ) e pelo presidente do PPS, Roberto Freire, afirma que o Congresso Nacional terá a missão de dar transparência às discussões que nos últimos dois anos ficaram restritas aos governistas e questionar se a as mudanças são necessárias.
"O oba-oba palaciano tem o objetivo explícito de transformar o tema em plataforma eleitoral para 2010. No entanto, ao apresentar o modelo que considera mais conveniente para suas pretensões eleitorais de curto prazo, o governo também abre espaço para uma grande discussão nacional, que deveria estar acima de partidos e candidaturas", afirma o documento.
"A oposição poderá questionar a necessidade e a conveniência de se alterar o atual marco legal, que surgiu em 1997, como resultado de amplo consenso técnico e político, fruto de discussões que se iniciaram dois anos antes. O assunto, portanto, necessita ser debatido em profundidade, sendo inadmissível qualquer tentativa de atropelamento. O tema diz respeito à estratégia da nação para o seu desenvolvimento e não ao objetivo de perpetuação das autoridades de plantão", diz a nota.
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