BOA SORTE, LULA!

De Reynaldo-BH, leitor do Blog de Ricardo Setti

“Lula está com câncer na laringe.

Só posso dizer uma coisa: que merda! Desculpe-me a expressão.

Dizem que mineiro só é solidário no câncer. Além da evidente mentira, mesmo assim seria um ato de justiça se fosse verdade.

O que desejar a Luiz Inácio (o ser humano)? Sucesso! Saúde! Que ganhe esta batalha. Que vença esta luta. Nesta, estamos juntos.

Não mudo minha opinião sobre a personagem Lula.

Maléfico ao Brasil. Destruiu uma expectativa de mudanças em nome de um poder sem limites. Um mitômano que mente até mesmo para si. Um paranoico que vê em adversários, inimigos. Um político que faz aliança com o capeta em nome de qualquer objetivo.

Isto continuarei a afirmar.

No mais, só posso dizer: FORÇA LULA!

Entre a doença e a saúde, sempre ficarei em qualquer situação com a saúde.

Entre a dor (da família) e a alegria, alegria.

A escolher entre a eliminação de oponentes e a discussão de ideias, estou aqui para discutir.

Assim como torci por Dilma na luta que venceu (e sei que venceu!) contra esta malignidade, também faço o mesmo por Lula.

Não só em respeito a ele. Mas também em respeito a mim. E a qualquer ser humano que mereça esta denominação.”

CONTRAPARTIDA SOCIAL

de GUILHERME FIUZA

Orlando Silva é inocente. Ou, pelo menos, quase inocente. Estava apenas cumprindo o script preparado por seus caciques - aqueles que apareceram de cocar em Manaus, inaugurando uma ponte de R$ 1 bilhão. Pode-se imaginar a perplexidade do ex-ministro dos Esportes, em suas conversas privadas com Dilma e Lula sobre a crise no seu ministério: "Ué, não pode mais pegar do Estado prá engordar o partido? Ninguém me avisou nada."
Provavelmente Orlando Silva não usou essas palavras. No dialeto da tribo, as coisas têm nomes mais sonoros: cidadania, capacitação, implementação, inclusão, vontade política, espírito republicano, contrapartida social. Os quase R$ 50 milhões desviados de convênios com o Ministério dos Esportes - para ficar só no que a Controladoria Geral da União enxergou - também não devem ter entrado nas conversas do ex-ministro com os caciques. Todos ali sabem que a vontade política dos companheiros é grande, e a carne é fraca.
O fato é que Orlando Silva tinha razão. Estava seguindo à risca o programa de governo de Dilma Rousseff, isto é, colonizando o Estado brasileiro em benefício político e pessoal dos companheiros. Por que seus chefes iriam questioná-lo agora?
Como se sabe, a tecnologia do mensalão foi testada e aprovada no primeiro mandato de Lula. O duto entre os cofres públicos e a tesouraria do PT funcionou bem e saiu barato: O Presidente foi reeleito, Delúbio voltou ao partido com festa, João Paulo Cunha assumiu a principal comissão da Câmara dos Deputados. Abre-alas de Marcos Valério na magia dos contratos publicitários com o governo, Luiz Gushiken continua mandando e desmandando à sombra, e nem julgado será. Seu nome sumiu do processo do mensalão - aquele que, em sono profundo no Supremo Tribunal Federal, proporcionou aos mensaleiros a preservação da espécie.
O PCdoB não fez nada de mais. Apenas reproduziu no Ministério dos Esportes a tecnologia consagrada pela Justiça, pelo Congresso e pelo povo na cúpula do governo popular. Orlando Silva teria todo o direito de perguntar aos caciques : a implementação do processo de inclusão dos companheiros vai acabar logo na minha vez, cara-pálida?

O ROLO É GROSSO

da revista Isto É

Orlando Silva perdeu o cargo de ministro do Esporte, na semana passada, abalado por denúncias de desvio de dinheiro. Seu substituto, Aldo Rebelo, também do PCdoB, recebeu do Palácio do Planalto a missão de moralizar a pasta. Para a Justiça, no entanto, a questão é outra. Nos próximos dias, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá um processo com nove volumes e quatro apensos, que corre na 10ª Vara Federal, em Brasília. As informações, a que ÉPOCA teve acesso, mostram que o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), antecessor de Silva, é suspeito de ter se beneficiado das fraudes.

O conjunto contém gravações, dados fiscais e bancários, perícias contábeis e relatórios de investigação. As peças da ação penal vistas por ÉPOCA incluem o relatório nº 45/2010, que contém os diálogos captados em interceptações telefônicas, com autorização judicial, feitas entre 25 de fevereiro e 11 de março do ano passado. As conversas mostram uma frenética movimentação de Agnelo Queiroz e do policial militar João Dias para se defender em um processo. Diretor de duas ONGs, Dias obteve R$ 2,9 milhões do programa Segundo Tempo para ministrar atividades esportivas a alunos de escolas públicas. Nas conversas, Dias quer ajuda para acobertar desvios de conduta e de dinheiro público. Ele busca documentos e notas fiscais para compor sua defesa em uma ação cível pública movida pelo Ministério Público Federal. O MPF cobra de Dias a devolução aos cofres públicos de R$ 3,2 milhões, em valores atualizados, desviados do Ministério do Esporte.

Personagem da crônica política de Brasília, João Dias ajudou, com suas declarações, a derrubar Orlando Silva na semana passada. Dias nem precisou apresentar provas de que Silva teria recebido pacotes de dinheiro na garagem do ministério. Suas acusações levaram à sexta baixa no primeiro escalão da equipe da presidente Dilma Rousseff. O pretexto para a demissão foi a abertura, na terça-feira, de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a acusação de Dias e denúncias de que o Ministério do Esporte se transformara num centro de arrecadação de dinheiro para o PCdoB. Com a queda de Orlando Silva, o foco se transfere para o governador Agnelo Queiroz, contra quem existem suspeitas ainda mais consistentes.

Os principais interlocutores nas conversas gravadas pela polícia são João Dias, Agnelo Queiroz, o advogado Michael de Farias (defensor do policial) e o professor Roldão Sales de Lima, então diretor da regional de ensino de Sobradinho – cidade-satélite de Brasília onde atuavam as duas ONGs de João Dias. Era com Lima que Dias tratava do cadastro das crianças carentes que deveriam ser beneficiadas pelo programa Segundo Tempo. Na ação cível há um dado impressionante: as ONGs de João Dias receberam recursos para fornecer lanches para 10 mil crianças. Mas só atenderam, de forma precária, 160.

Pressionado pelo Ministério Público, Dias foi à luta para amealhar elementos capazes de justificar tamanho disparate. Às 12h36 do dia 4 de março de 2010, ele telefonou para Agnelo Queiroz, então diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Dias pediu a Agnelo para “dar um toque” em Lima e reforçar seu pedido de ajuda ao professor. Dias queria que Lima fornecesse documentos para sua defesa. Na gravação, ele avisa que vai marcar um encontro entre Agnelo e Lima, para que esse pedido seja feito pessoalmente. Menos de uma hora depois, Dias, que estava num restaurante com Lima, telefonou novamente a Agnelo. Entregou o celular para Lima falar com ele. De acordo com a transcrição dos diálogos, feita por peritos do Instituto de Criminalística do Distrito Federal, Agnelo diz a Lima que precisa de sua ajuda. Afirma que vai combinar com João Dias para os três conversarem, porque Roldão (Lima) “é peça-chave neste projeto”.

Qual seria o projeto? Segundo a investigação da polícia, trata-se de apresentar uma defesa à Justiça Federal capaz de livrar Dias da cobrança milionária. Pouco antes das 13 horas do dia 9 de março, o advogado Michael de Farias disse a Dias para ficar tranquilo, que tudo estaria pronto para ser entregue à Justiça três dias depois. Só faltaria, disse Michael, “agilizar a questão do Roldão (Lima)”. Na gravação, Michael afirma que eles “já vão confeccionar os documentos só para o Roldão assinar, já vai tudo pronto”. Dias diz que dessa forma fica melhor e, em seguida, liga para Agnelo e marca um encontro para uma conversa rápida e urgente. Cerca de duas horas depois, Dias volta a telefonar a Agnelo e adia o encontro.

No final da tarde do dia 9, Dias falou com Lima. O professor Lima disse que ficou até de madrugada numa reunião em que foram fechadas “as planilhas, os projetos”. De acordo com a polícia, Lima estava no escritório do advogado Michael. No dia seguinte à tarde,
Michael disse a Dias que já havia “confeccionado a defesa e as cartas de Roldão (Lima)”. Até aquele momento, Lima não assinara nada. À noite, Dias ligou para dois celulares de Agnelo e deixou o mesmo recado nas secretárias eletrônicas: “O prazo máximo para apresentar a defesa é sexta-feira, preciso muito de sua ajuda”. Às 20h22, Dias finalmente consegue falar com Agnelo e avisa “que sexta-feira tem de apresentar o negócio lá”.

A polícia descobriu, pelas conversas grampeadas, onde Lima se encontraria com Dias para entregar os documentos a ser incorporados a sua defesa. O encontro ocorreu no Eixo Rodoviário Norte, uma das principais avenidas de Brasília, no começo da tarde da sexta-feira 12 de março. Dias parou seu Ford Fusion e ligou o pisca-alerta. Em seguida, Lima parou seu Fiat Strada atrás e entrou no automóvel de Dias. Eles não sabiam, mas tudo era fotografado por agentes da Divisão de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil do Distrito Federal. As imagens mostram que Lima carregava uma pasta laranja ao entrar no carro de Dias. Saiu do veículo sem ela. Três horas depois, os advogados de Dias entregaram sua defesa na Justiça Federal.

De nada adiantou todo esse esforço. Um laudo da PF constatou que havia documentos “inidôneos” na papelada apresentada pela defesa de Dias. Três semanas depois, ele e outras quatro pessoas foram presas por causa de fraudes e desvio de dinheiro público no Ministério do Esporte. Mesmo com todas as evidências registradas nas gravações de suas conversas, Dias nega ter recorrido a Agnelo para ajudá-lo em sua defesa. O professor Lima afirma que, nas conversas por telefone e nos encontros com Dias, só falava de política. Mas admite que, “num dos encontros, João Dias me passou o telefone para conversar com Agnelo”. Lima afirma não se lembrar da pasta laranja entregue no encontro.

As gravações telefônicas revelam também uma intimidade entre Agnelo Queiroz e João Dias, que os dois hoje insistem em esconder. A relação entre os dois envolveu a intensa participação do PM na campanha de Agnelo para o governo do Distrito Federal no ano passado. Eles afirmam que estiveram juntos apenas nas eleições de 2006, quando Agnelo concorreu ao Senado, e Dias a uma cadeira na Câmara Legislativa – ambos pelo PCdoB. Os diálogos em poder da Justiça mostram outra realidade. No dia 4 de março de 2010, Dias perguntou a Agnelo como estavam os preparativos para o dia 21 de março, data em que o PT de Brasília escolheria seu candidato ao governo. Agnelo disse que estavam bem, seus adversários estavam desesperados. Em resposta, Dias afirmou que ele e o major da PM Cirlândio Martins dos Santos trabalhavam para sua candidatura nas prévias do PT em várias cidades-satélite de Brasília. Na disputa, Agnelo derrotou Geraldo Magela, hoje secretário de Habitação do Distrito Federal.

Em outra gravação, Dias informa Agnelo sobre o resultado de uma pesquisa eleitoral em que ele ultrapassara o ex-governador Joaquim Roriz. ÉPOCA ouviu de integrantes da campanha de Agnelo que, mesmo depois de sua prisão, Dias teve papel importante nas eleições. A campanha de Weslian Roriz – mulher de Roriz, que o substituiu na disputa – mostrou na TV um dos delatores do envolvimento de Agnelo nas fraudes no Ministério do Esporte. Isso teve impacto na campanha do ex-ministro. Quem deu a solução foi Dias: com poder de persuasão, ele convenceu uma tia da testemunha a desqualificar seu depoimento na televisão. Mais tarde, a tia foi agraciada com um emprego no governo. No novo governo, Dias foi beneficiado. Indicou seu melhor amigo, Manoel Tavares, para a presidência da Corretora BRB, o banco do governo do Distrito Federal.

O governador e ex-ministro Agnelo Queiroz respondeu por escrito a 13 perguntas feitas por ÉPOCA. Ele afirma que o inquérito da Polícia Civil é montado. “O inquérito foi uma tentativa de produção de um dossiê para inviabilizar a (minha) candidatura”, diz Agnelo. “A origem do inquérito infelizmente foi direcionada por uma parte da Polícia Civil, ainda contaminada pelas forças políticas do passado. Uma farsa.” Agnelo diz que ele e João Dias eram “militantes da mesma agremiação partidária, ambiente em que surge o conhecimento” e que é “fantasiosa” a afirmação de que acolheu “indicação de João Dias para cargos no governo”.

Apesar de continuar na Polícia Militar, Dias tornou-se um próspero empresário. Em outro relatório da polícia em poder da Justiça Federal, de número 022/2010, gravações telefônicas mostram que Dias é o verdadeiro dono de academias de ginástica registradas em nome de laranjas. “Tal fato é um forte indício de que João Dias está utilizando as academias para ‘lavar’ o dinheiro oriundo de supostos desvios de verbas públicas”, diz o relatório policial. Dias tem quatro carros importados. O mais vistoso é um Camaro laranja, 2011, importado do Canadá em julho. Em entrevista a ÉPOCA, ele afirmou que adquiriu o Camaro numa transação comercial. O veículo está registrado em nome do motorista Célio Soares Pereira. Célio é o empregado de Dias que diz ter entregado dinheiro no carro do então ministro Orlando Silva na garagem do Ministério do Esporte.

Em depoimento à Polícia Federal, Dias mudou sua versão sobre a entrega de dinheiro a Silva. Ele disse que era “muito pouco provável que o ministro (Orlando Silva) não tivesse visto a entrega dos malotes (de dinheiro)”. Diferentemente de Dias, Geraldo Nascimento de Andrade – principal testemunha de acusação contra Agnelo Queiroz sobre desvio de dinheiro do Ministério do Esporte – confirmou, em todos os depoimentos, ter pessoalmente entregado R$ 256 mil a Agnelo. Em um vídeo a que ÉPOCA teve acesso, Andrade descreve com detalhes como fez dois saques no Banco de Brasília, transportou e entregou o dinheiro ao atual governador.

Andrade sabe mais. Na gravação, ele liga as fraudes no Esporte ao Ministério do Trabalho. Andrade afirma que notas frias foram usadas para justificar despesas fictícias em convênios do programa Primeiro Emprego. O maior convênio apontado por Andrade, de R$ 8,2 milhões, foi firmado com a Fundação Oscar Rudge, do Rio de Janeiro. Andrade, que morava em Brasília, afirma ter ido ao Rio de Janeiro para sacar dinheiro da conta de um fornecedor da fundação, uma empresa chamada JG. Ele diz que passava os valores para representantes da entidade. A presidente da fundação, Clemilce Carvalho, diz que a JG foi contratada por pregão e prestou os serviços. Filiada ao PDT, mesmo partido do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ela foi candidata a deputada federal em 2006. Lupi está ameaçado de perder o emprego na reforma ministerial, planejada para o início de 2012. Os ministérios do Esporte e do Trabalho têm, em comum, o fato de ser administrados há anos pelos mesmos partidos da base de apoio ao governo federal. O modelo dá sinais de que começa a ruir.

DILMA, SÓ AGE SE FERROADA!

O Estado de S.Paulo

Só depois de a ministra Carmen Lúcia, do STF, anunciar na terça-feira que autorizara a abertura de inquérito para investigar, a pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, os convênios do Ministério do Esporte na gestão Orlando Silva, a presidente Dilma Rousseff se rendeu à evidência de que o ministro do PC do B, herdado do governo Lula, tinha perdido as condições políticas de continuar no cargo havia já dez dias, com a divulgação de novas acusações contra ele.

A presidente invocou o princípio da presunção de inocência diante da denúncia de que o ministro se envolvera pessoalmente no esquema de desvio de verbas do programa Segundo Tempo, para favorecer, se não a si próprio, o seu partido.

É bem verdade que o delator, o PM do Distrito Federal João Dias Ferreira, tem ficha suja e chegou a ser preso pela Polícia Federal por suspeita de apropriação de recursos públicos.

É verdade ainda que ele não apresentou provas cabais das irregularidades apontadas e que o seu comportamento, desde então, foi o de um farsante. Mas era de esperar que a verossimilhança de suas acusações, coerentes com o que já se sabia das sistemáticas maracutaias no Esporte - detalhadas neste jornal, em fevereiro último -, fosse mais do que suficiente para alertar a presidente do imperativo de se desfazer do titular de um Ministério que Lula entregara ao PC do B, já em 2003, em regime de porteira fechada.

Além disso, pesava o retrospecto de quatro escândalos que resultaram em baixas no seu Gabinete em nove meses de Planalto - um recorde na história da República.

Das vezes anteriores, ela conseguiu fazer dos limões uma limonada ao personificar, perante uma opinião pública nauseada pela corrupção política, a faxina na administração federal, embora a reboque do noticiário.

Agora, refém de seus dilemas, quando não do patrono Lula - arrimo durante duas semanas do militante de um partido do qual se sente devedor desde a sua primeira candidatura presidencial -, Dilma permitiu que a sua imagem ficasse contaminada pela hemorragia do ministro, atingido, dia sim, o outro também, por revelações de "malfeitos" no seu entorno.

CAMARADA POR CAMARADA

O Globo

O script da queda e substituição de Orlando Silva repete enredos anteriores. Defenestrado o ministro, o quarto a cair por denúncias de uso ilegal de orçamento público para financiar sua legenda e melhorar a vida de “camaradas” ---- vide a casa do denunciante João Dias, ex-PM dono de mansão ----, e, em certa medida a própria, fica estabelecido que o Ministério do Esporte é mesmo uma capitania.

Por isso, a troca de donatários, mas dentro da mesma família, o PCdoB.

Também foi assim, pelo menos no discurso e do ponto de vista formal, na Agricultura, para a qual foi nomeado Mendes Ribeiro, do mesmo PMDB do afastado Wagner Rossi, e no Turismo, assumido por Gastão Vieira, também peemedebista sarneysta como o destituído Pedro Novais.

Nos Transportes, onde o PR de Valdemar Costa Neto pôde montar um balcão de negociatas para o deputado mensaleiro paulista administrar, Dilma colocou Paulo Sérgio Passos no lugar do demitido Alfredo Nascimento. Passos, secretário-executivo do ministério, funcionário de carreira, filiara-se ao PR.

Mas o partido não o aceitou como representante legítimo ---- entenda-se qual o sentido da palavra “legítimo" nestas circunstâncias sombrias ----, e ficou tudo por isso mesmo.

Na Casa Civil de Antonio Palocci foi mais fácil para a presidente Dilma Rousseff. Sem ter podido esquentar a poltrona no Planalto, para a qual fora designado também por Lula, Palocci cometeu suicídio e permitiu que a ordem natural das coisas fosse restabelecida: ministro da Casa Civil é cargo de confiança do presidente.

E assim, docemente constrangida, Dilma fez Gleise Hoffmann ministra, e, num movimento duplo, colocou o mal encaixado Luis Sérgio no irrelevante Ministério da Pesca, e importou de lá alguém próximo, Ideli Salvatti, para fazer a coordenação política.

Dilma parece desenvolver um método em quatro atos para se desvencilhar de incômodos: fritura, apoio público, tempo para o alvo impor uma “agenda positiva”, compactação/ despacho da carga. Com a devida promessa de que o partido do moribundo continuará no poder no ministério cuja cúpula é dedetizada. O Esporte foi pelo mesmo caminho.

Se tem de ser assim, talvez não houvesse no PCdoB melhor nome que Aldo Rebelo, deputado por São Paulo, para assumir o espólio de uma máquina viciada desde 2003 em privatizar entre “camaradas” o dinheiro do povo, uma prática no caminho inverso do discurso comunista.

Mas terá de mostrar serviço na desmontagem dos esquemas armados por Agnelo Queiroz e Orlando Silva, conforme denúncia do Ministério Público ao STJ.

O deputado, de longa bagagem política, ministro de Relações Institucionais no governo Lula, precisará demonstrar a habilidade e a vontade de contrariar interesses com que, sendo do PCdoB, relatou o projeto do novo digo Florestal sob aplausos de ruralistas.

Cometeu equívocos, mas, ao menos, ajudou a desencalhar uma lei para o futuro do país.

É animador que o ministro escolhido tenha se apressado a dizer que não assinará convênios com ONGs. Pelo menos as que orbitam em torno do ministério precisam ser auditadas com lupa. E que investigará as denúncias.

Outro ponto favorável a Rebelo é ostentar uma biografia bem melhor que a dos antecessores. Deve querer preservá-la.

A AGONIA NÃO ACABOU

João Bosco Rabello, O Estado de S. Paulo

Passada a agonia do ex-ministro Orlando Silva, as preocupações do governo se voltam agora para a situação do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT).

Não apenas por conta da mágoa que Silva levou junto com a demissão, potencial fator de vingança contra aquele que considera a origem de seu infortúnio, mas especialmente porque Agnelo tem todas as condições favoráveis para não terminar o mandato atual.

Entre lideranças políticas expressivas já se ouve com freqüência o lamento tardio por terem deixado passar a oportunidade da intervenção no DF na seqüência da queda e prisão de José Roberto Arruda.

Bem que o Procurador-Geral, Roberto Gurgel, tentou. Mas o Supremo Tribunal Federal, na esteira de uma sucessão de equívocos, negou o pedido do Ministério Público.

Evitou-se assim a ruptura necessária com um esquema mafioso implantado e cuidadosamente regado por Joaquim Roriz no espaço de uma década, herdado por Arruda.

Era – e é – uma herança maldita, mas da qual o ex-secretário de Obras de Roriz, uma vez na cadeira do criador, quis usufruir sem a sombra do padrinho político.

O rompimento com Roriz, sem o qual não se elegeria, mas não com seu espólio, custou a Arruda o cargo, os bens bloqueados e a biografia política. Que já não era virtuosa.

Veio o que se já conhece fartamente: a cinemateca do delegado Durval Barbosa, fiel escudeiro de Roriz.
Agnelo também não promoveu a ruptura com o esquema anterior: ao contrário, elegeu-se com sua licença e com as mesmas alianças dos antecessores.

E já tem seu Durval, o mesmo soldado PM, João Dias Ferreira, que infernizou o ex-ministro Orlando Silva. Entre outros.

O governo Agnelo, um neo-petista oriundo do PC do B, é um triunvirato onde, diz-se, quem menos manda é o próprio. Teoricamente divide o comando com seu vice, Tadeu Filipelli (PMDB), outra produção made in Roriz, e com o petista Paulo Tadeu, Secretário de Governo, cuja desenvoltura para nomear e beneficiar parentes é o que tem de mais visível em sua gestão.

Um dos efeitos desse processo é que Brasília continua refém da corporação policial, depositária de informações com potencial para ameaçar o mandato do governador.

Este, por sua vez, já é investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por conta ainda de sua passagem no ministério dos Esportes, onde tinha por secretário-executivo exatamente Orlando Silva, que deu curso ao processo de apropriação do orçamento pelo PC do B.

Ainda ontem, em mesas de políticos distribuídas pela noite de Brasília, o assunto deixara de ser a queda de Silva e passara a ser o futuro de Agnelo.

Em seu governo continuam prósperos os negócios de parlamentares da base com o governo, em contratos sem licitação, denúncias de propinas nas áreas de transportes e de tecnologia, principalmente (mas não só) e convênios que reproduzem o modelo ministerial.

TAPIOCA AZEDA

de Augusto Nunes

“Você tem que resistir”, ordenou Lula ao ainda ministro Orlando Silva. Em seguida, o Padroeiro dos Pecadores determinou a Dilma Rousseff que brigasse com os fatos. “Não vou decidir as coisas a reboque da imprensa”, obedeceu a afilhada ─ que, a reboque do padrinho, imaginou que a absolvição simbólica do culpado encerraria o assunto.

Como advertiu um post aqui publicado, só conseguiu adiar por alguns dias o velório inevitável.

Em Manaus, Lula pressentiu o naufrágio iminente. “Esse pessoal do PCdoB nunca me conta tudo”, começou a desconversar o oportunista sem pudores. “Fico sabendo do que está acontecendo pelos jornais”, fantasiou o leitor que sucumbe à azia na segunda linha.

Dado o recado, decolou rumo ao México para continuar a discurseira iniciada em 1978. Foi um erro de cálculo. Deveria ter ficado no Brasil para avisar com todas as letras que caíra fora do barco em perigo.

O naufrágio consumado no fim da tarde desta quarta-feira surpreendeu Dilma Rousseff pendurada no leme, Orlando Silva zanzando pelo convés da segunda classe e Lula fazendo as malas no porão.

Foi o segundo fiasco de bom tamanho em meio ano. Depois de comandar a malograda operação de socorro a Antonio Palocci, o presidente em terceiro mandato voltou à luta para fracassar na resistência no Ministério do Esporte.

A ideia desastrada ampliou as evidências contundentes de que ─ Palocci, Alfredo Nascimento, Wagner Rossi e Pedro Novais (além de Nelson Jobim, demitido por alucinação) ─ também Orlando Silva é um genuíno filhote de Lula. E o desfecho da história comprovou que o campeão de popularidade pode muito, mas não pode tudo.

Não pode, por exemplo, transformar mentira em verdade, bandido em mocinho, quadrilha em entidade beneficente. Se pudesse, não teria estabelecido outro recorde infame: nenhum governante do mundo engoliu tantos despejos de ministros enfiados até o pescoço no pântano da corrupção.

AS PIORES RAZÕES

Dora Kramer, O Estado de S. Paulo

O ministro do Esporte foi mantido no cargo e, segundo reza a versão oficial, sua permanência depende da capacidade dele de estancar a enxurrada de denúncias sobre as atividades do ministério e substituir o noticiário negativo por uma agenda positiva, cujo primeiro item seria debater com o Congresso a Lei Geral da Copa.

Quer dizer, se o assunto corrupção sair de cena, tudo bem: fica o dito pelo não dito. O problema não é a notícia, mas o efeito que ela produz ou deixa de produzir.

Os convênios fantasmas, o descontrole na distribuição de recursos, o favorecimento a empresa da família, os assessores que ensinam o denunciante qualificado como "bandido" o caminho das pedras para se safar de punições por fraudes cometidas no próprio ministério, os repasses de verbas para beneficiar correligionários do PC do B, a assinatura de contratos com gente inidônea, nada disso é levado em conta.

Na ótica do governo, expressa pelo secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, a presidente Dilma Rousseff não pode "entrar na onda" nem embarcar no "clima de histeria".

Vai analisar as coisas com calma e esperar que surjam provas (um recibo de próprio punho?) contra o ministro para decidir se Orlando Silva é, ou não, uma pessoa ética, profissional, moral e tecnicamente capaz de conduzir o ministério que estará à frente da organização da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016.

Essas são as razões oficiais. No paralelo, são outros e mais variados os motivos pelos quais Orlando Silva por ora fica.

Fica porque a presidente não quer atritos com a "base", reabrindo a temporada de demissões de ministros.

Fica porque Lula aconselhou o PC do B a vestir a "casca grossa" e deu aval como defensor junto a Dilma.

Fica porque não interessa ao governo ver explodir uma briga de "famiglias" entre PT e PC do B, por conta das digitais do governador petista Agnelo Queiroz (DF) - antecessor e ex-chefe de Orlando Silva - nas atividades suspeitas do Ministério do Esporte que fizeram o procurador-geral da República pedir ao Supremo Tribunal Federal uma investigação conjunta.

UM DIA DE CÃO PARA ORLANDO

O Globo

A audiência pública com a presença do ministro do Esporte, Orlando Silva, era sobre a Lei Geral da Copa do Mundo, mas a oposição na Câmara dos Deputados aproveitou a oportunidade para questionar o chefe da pasta.

O primeiro a se manifestar foi o líder do DEM, deputado ACM Neto (BA), que afirmou não aceitar o clima de "normalidade" que o ministro tentava impor ao visitar deputados para expor o conjunto de regras para a realização da Copa do Mundo em 2014.

- O Brasil não quer Vossa Excelência falando sobre a Lei Geral da Copa. O Brasil quer Vossa Excelência distante do Ministério do Esporte - disse o deputado durante a sessão, se dirigindo ao ministro.

ACM Neto lembrou que a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, aceitou pedido do Ministério Público para investigar denúncias de um suposto esquema de desvio de recursos na pasta, que seria coordenado por Silva.

Para o deputado, o ministro não reúne condições para se manter no cargo, pois passou à condição de "investigado".

O deputado Duarte Nogueira (SP), líder do PSDB na Casa, por sua vez, questionou o ministro sobre a denúncia publicada nesta terça-feira no jornal Folha de S.Paulo, segundo a qual Silva teria assinado documento que diminui a exigência de contrapartida de organização não-governamental dirigida pelo policial João Dias Ferreira, o mesmo que denunciou o suposto esquema.

O policial deve prestar esclarecimentos em audiência pública na Câmara, na quarta-feira.

- Ele (Silva) não deveria estar sentado nesta cadeira, neste instante, como ministro do Esporte - disse o tucano.

ÉTICA? QUE ÉTICA?

O Globo

O incentivo de Lula para que Orlando Silva e PCdoB resistam confirma a visão do ex-presidente de que o importante é a manutenção da base parlamentar. Às favas com a ética. Se este for o preço a pagar para a manutenção de votos no Congresso, que seja.

E assim o lulopetismo segue a empurrar a vida pública brasileira para os níveis éticos mais baixos desde a redemocratização, em 1985.

Afinal, Lula não aconselha os aliados a resistir a uma vil campanha de difamação, mas a uma impressionante enxurrada de fatos concretos sobre como o partido manipula verbas do ministério para transferir recursos a ONGs companheiras, tudo indica para abastecer o caixa 2 do partido e de filiados.

A ponto de o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedir ao Supremo abertura de inquérito sobre a atuação de Orlando Silva no ministério, e do antecessor, Agnelo Queiroz, ex-PCdoB, governador de Brasília pelo PT. Gurgel não escondeu a surpresa com a escala nacional das operações de desvio.

Como no mensalão — diante do qual Lula fraquejou, ao dizer que fora traído, para depois negar a existência do esquema —, vale, na visão lulopetista, a defesa dos fins, a serem alcançados não importam os meios.

Repete-se, também, de alguma maneira, a moldura do mensalão, em que o apoio de partidos foi literalmente comprado, e com o uso de dinheiro público (Banco do Brasil/Visanet). Se no Turismo de Pedro Novais, nos Transportes de Alfredo Nascimento, na Agricultura de Wagner Rossi e no Esporte de Orlando Dias/Agnelo não parece haver a existência da sofisticada lavanderia de dinheiro sujo projetada, construída e terceirizada por Marcos Valério, pelo menos a finalidade da atuação desses ministros não difere do mensalão: desviar dinheiro público para fins privados, partidários ou não.

Outra semelhança da atual safra de escândalos com o mensalão é que também no Esporte a denúncia partiu de alguém do esquema que resolveu falar na tentativa de se proteger e se vingar de companheiros que o abandonaram.

O exótico PM João Dias, ex-militante do PCdoB, atirou contra o ministro, alega, por não receber ajuda num processo de cobrança de dinheiro por ele desviado; já Roberto Jefferson decidiu acusar José Dirceu ao perceber que ele e seu partido, o PTB, seriam responsabilizados por desmandos nos Correios.

Orlando Dias se manteve no cargo depois de conversar com Dilma na sexta, mas o Palácio avisa que o assunto ainda está sob avaliação. A presidente volta a estar diante da encruzilhada: fazer vista grossa, e ser incoerente com os desfechos anteriores, ou reafirmar a preocupação com um mínimo de ética na administração pública.

A crise no Esporte tem características semelhantes ao escândalo nos Transportes, em que também um partido (PR) conduzia o espetáculo da corrupção. É o que acontece no Esporte, onde o PC-do B — para desgosto de antigos militantes comunistas — atua como draga na sucção de dinheiro do Tesouro para financiar projetos partidários e/ou pessoais.

Daí apenas a saída do ministro não ser suficiente para moralizar a Pasta. As ventosas do PCdoB teriam de ser desacopladas do orçamento do ministério.

Afirma-se que será acompanhada a resistência de Orlando Silva à divulgação de denúncias. Errado. O Planalto deve é formar uma opinião sobre fatos, independentemente do que a imprensa profissional divulgue.

O ESPORTEDUTO DO PCdoB

do Estadão

O mapa de repasses do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, revela que o ministro Orlando Silva alimentou com verbas federais a rede de militantes que, nos últimos anos, o PC do B instalou em postos-chave do nicho esportivo no setor público. Nos últimos dois anos, prefeituras e secretarias municipais de Esporte controladas pelo partido estiveram entre as maiores beneficiadas por recursos do Segundo Tempo, criado para promover atividades físicas entre estudantes.

A presença de comunistas nas duas pontas do "esporteduto" não é casual: mesmo antes de fincar bandeira na Esplanada dos Ministérios, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o partido havia estabelecido como estratégia concentrar no setor esportivo praticamente todas as reivindicações de cargos nas esferas federal, estadual e municipal.

Entre as prefeituras, de janeiro a outubro de 2011, a que recebeu o maior repasse per capita do Segundo Tempo foi a de Sobral (CE), cidade em que o coordenador do programa é um ex-candidato a vereador e dirigente municipal do PC do B. Foi quase R$ 1,5 milhão para uma população de cerca de 188 mil moradores, segundo levantamento do Contas Abertas, entidade especializada na análise de contas públicas.

Militantes do PC do B também administram os recursos liberados pelo ministério em Goiânia (R$ 2,2 milhões) e Fortaleza (R$ 980 mil), duas capitais nas quais o partido conseguiu nomear os secretários de Esporte por causa de acordos com o PT, que governa as duas cidades. Na capital cearense, o secretário é suplente de vereador e professor de história; em Goiânia, advogado e dirigente partidário.

Em números absolutos, Belo Horizonte é a líder no ranking das verbas deste ano, com R$ 2,6 milhões. Lá, o PC do B só não ocupa ainda a Secretaria de Esportes porque sua criação está pendente de aprovação pela Câmara. O partido já acertou a adesão ao governo do prefeito Márcio Lacerda (PSB), além do apoio à sua reeleição.

No ano passado, Sobral também esteve na lista das maiores beneficiadas pelo Segundo Tempo - recebeu o terceiro maior repasse. Em sexto lugar apareceu o município goiano de Anápolis, administrado pelo PT, onde a diretora financeira da Secretaria de Esportes é a presidente municipal do PC do B. E, no décimo posto, estava a cidade de Juazeiro, na Bahia, cujo prefeito também é comunista.

DIÁLOGO ENTRE BANDIDOS

João Dias, o PM que delatou Orlando Silva procurou guarida com o ministro dos esportes, quando sua casa começou a cair. Orlandim mandou seus principais assessores, Fábio Hanssen e Charles Rocha, para atender João Dias. As fitas da Veja revelam esse diálogo, entre bandidos:

Fábio Hansen: “Eu só posso dizer a você duas coisas: primeiro, nós vamos apurar que merda é essa. A coisa fugiu do controle, e, por isso, estamos abrindo uma outra frente. Isso é um absurdo, está errado. Antes de mais nada, tá errado (…) Como é que você tá sendo cobrado em 3 milhões?”

João Dias: “Nego tá querendo colocar a mão no ministro…”. “Porque, se eu quisesse me livrar, pegar os caras certos, nós pegaríamos".

Fábio Hansen: “O que nós estamos tentando aqui é tentar remediar a merda que foi feita”.

Charles Rocha:“A gente pode mandar lá um ofício desconsiderando o que a gente mandou”.

Fábio Hansen: “Você faz três linhas pedindo prorrogação de prazo”. Depois recomenda que se processe uma fraude, apresentando um pedido de prazo “com data anterior à notificação”. “Imediatamente a gente faz isso, passa por fax, para o mesmo que foi encaminhado o outro, e a gente manda um portador entregar (…) na mesma hora“.

Dois dias depois, o ministério enviou à PM um documento pedindo que o anterior fosse desconsiderado. O convênio cujo prazo para prestação de contas estava sendo prorrogado havia vencido dois anos antes.

Fábio Hansen: “Nós conversamos com Agnelo hoje. O Agnelo estava indignado. O Agnelo nos chamou de moleques hoje. O Agnelo ficou puto, ficou indignado. Falou: ‘Vocês não sabem o estado em que está o João’”.

No caso, João é João Dias, a quem tanto Orlando Dias quanto Agnelo Rossi dizem, mal conhecer!

O CASCO DURO DE LULA

Circula na internet, que do alto de seus doutorados profusamente outorgados por diversas e renomadas universidades, o nosso doutor honoris – causa mor, sentenciou para o Orlando: negue, finja que não vê, desconverse, se o chamarem para se defender, não o faça, fale de suas origens, do que pretendia fazer, mesmo que não tenha feito nada, se elogie, mas, primordialmente, acuse à oposição, aos invejosos, à direita, à imprensa, e tudo em alto e bom som.

É a chamada Lei do Casco Duro. É a sentença máxima do cara – de - pau.

Infelizmente, para os desabonados Antônio Palocci, Erenice Guerra, Antônio Pagot e para o rei do Turismo que não seguiram à risca a estratégia do Sun Tzu tupiniquim, deu no que deu, sambaram.

Não que foram ou serão apenados por suas falcatruas, mas perderam muito, pelo que deixaram de ganhar. Agora, provavelmente, se arrependem por não seguirem os ensinamentos do amado mestre.

Sempre somos atordoados com perguntas do tipo, como é que pode? O homem não fez nada de produtivo, como recebe altíssimas pagas para palestrar? Como é condecorado com o galardão de doutor honoris causa aos montões?

Diante destas indigestas indagações, concluímos que existe um complô internacional da esquerdalha intelectual, que unida desmoraliza, implacavelmente, e tripudia com escárnio do direito de honorificar um imbecil.

Provavelmente, sua máster pièce deve ser a sua pregação sobre o uso implacável da sua teoria, não exclusiva como a de Einstein, pois antes dele muitas a empregaram com êxito. Contudo, mesmo não sendo original ou pioneiro, sua expertise tem guindado o descarado canastrão aos píncaros da sacanagem, e a sua pratica na arte do não sei, não estava, não ouvi, são filhotes da Lei do Casco Duro, que pelo seu inegável êxito, elevaram - no ao hall da fama da malandragem.

Ele é “Hours – Concours”, logo honoris para ele é pouco.

O Orlando, cercado por denúncias desfila impávido deitando falação, como recomendado, e segue nos seus mínimos detalhes o manual do pequeno mestre, de como enganar tantos por tanto tempo.

Sabemos que está em diligente montagem, assim como o do Sarney, o memorial do douto narcisista, espera - se que o templo da bandalheira, num futuro próximo contenha a sua obra, que fatalmente está ou será elaborada.

O futuro “Best Seller” será uma espécie de manual, assim como Marighela escreveu o seu edificante “Mini Manual do Guerrilheiro Urbano”, esperamos, ansiosamente, que o belo Antônio do lulo - petismo produza o MANUAL DO CASCO DURO.

O Manual ou o vade mecum do Casco Duro será uma bela mistura do jeitinho brasileiro, da célebre Lei de Gérson, das lições de Macunaíma, de ensinamentos colhidos pela prática exitosa de seus postulados, e pela observação atenta da conduta de foras – de – série, como Sarney, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Collor, Jaqueline Roriz, Valdemar da Costa Neto, e uma cambada de outros, que comprovam no seu dia - a - dia, que a arte de enganar sem fazer força é antes de tudo uma dádiva, e deve ser acalentada com sublime apreço.

Tanto que merece até um manual, ou uma cartilha, ou um kit a ser distribuído pelo Ministério da Educação (com diversos bonezinhos do MST, dos sindicatos, da UNE..., e máscaras de riso, de choro, de indignação, suando, esbravejando, mentindo, fingindo...).

E não adianta espernear, para o Orlando, deu certo.

...até agora!

Brasília, DF, 23 de outubro de 2011.

Gen. Bda Rfm Valmir Fonseca Azevedo Pereira

PRESIDENTE PARALISADA

de Augusto Nunes

“Nunca houve, não há e nunca haverá provas”, repetiu Orlando Silva depois da conversa com Dilma Rousseff. Há, são contundentes e desmontam a discurseira do ministro e do PCdoB, sabem agora Orlando Silva, Dilma Rousseff e todos os leitores de VEJA. “A presidente disse para continuar trabalhando normalmente”, tentou aparentar confiança, para avisar em seguida que vai permanecer no cargo. Não vai, informam os trechos da conversa entre o PM João Dias Ferreira e dois chefões do esquema bandido instalado no ministério sob controle de comunistas loucos por dinheiro.

Divulgados por VEJA, os diálogos escancaram um repulsivo acerto entre quadrilheiros. Orlando Silva atravessou a semana tentando apresentar-se ao país como um inocente massacrado pela imprensa golpista, pela elite preconceituosa e por inimigos do povo em geral. Talvez já tenha aprendido que sábado costuma ser o mais cruel dos dias para quem tem culpa no cartório ─ sobretudo para farsantes que acham possível enganar as vítimas da roubalheira. Muitos pagadores de impostos engolem desaforos sem engasgos. Nem todos são idiotas.

Às bandidagens divulgadas por VEJA, somaram-se neste sábado patifarias de bom tamanho descobertas pelo Estadão, pela Folha e pelo Globo. “Não quero ir a reboque da imprensa”, tropeçou de novo a presidente. A imprensa independente não reboca ninguém. Publica fatos. E é inútil brigar com fatos. Por ignorar essa antiga lei das redações, Dilma mantém os olhos fechados à verdade para atender aos interesses do delinquente de estimação e de um partido alugado. Vai descobrir tardiamente que optou pelo abraço do afogado.

Se soubesse agir com juízo e presteza, Dilma teria afastado Orlando Silva logo depois de confrontada com os fatos. Nessa hipótese, talvez conseguisse prorrogar sem barulhos o arrendamento do Ministério do Esporte ao Partido Comunista do Brasil. O adiamento do velório ampliou de tal forma o estrago que a renovação do contrato com o PCdoB já se transformou numa afronta intolerável. Uma semana depois da explosão inaugural, sabe-se que o prontuário do ministro não é menor que os que comprometem seus principais assessores. Todos devem sair. Estão igualmente afundados na areia movediça que também vai engolindo o companheiro Agnelo Queiroz, antecessor de Orlando Silva e governador do Distrito Federal.

Em 1975, diante de teimosas cobranças do deputado Ulisses Guimarães, líder da oposição, o presidente Ernesto Geisel irritou-se: “Não ajo sob pressão”, avisou. “Eu só ajo sob pressão”, ensinou-lhe Ulisses no mesmo dia. Graças a Lula e à miopia de milhões de eleitores, o Brasil é presidido por alguém que não faz a menor ideia do que é governar um país. É demais querer que se comporte como estadista. Mas não é muito exigir que saiba a diferença entre a verdade e a mentira. Nem que seja menos Geisel e mais Ulisses quando a força dos fatos ordenar-lhe que aja sem demora ─ e aja acertadamente.

NÃO VAI DAR CERTO!

de Augusto Nunes

É possível que Dilma Rousseff tenha visitado a África do Sul só para certificar-se de que o Brasil vai mesmo produzir uma Copa do Mundo mais desorganizada que a de 2010. É provável que as escalas em Moçambique e Angola, nações de língua portuguesa, tenham sido programadas para que o intérprete convalescesse da exaustão que ataca quem passa dois dias lidando simultaneamente com o inglês e o dilmês.

Mas nunca se sabe o que pode dar na telha do mundo. Mulher prevenida, a presidente viajou escoltada por cinco ministros que considera craques em urgências internacionais.

Essa tropa de elite do primeiro escalão juntou Antonio Patriota (Relações Exteriores), Marco Aurélio Garcia (Complicações Cucarachas), Edison Lobão (Minas e Energia), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e Luiza Bairros (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial). Um chanceler sem voz, uma boca à espera de um dentista, o notório “Magro Velho”, um flagelado das urnas premiado com o emprego para esquecer a derrota e uma irrelevância prestes a despontar para o anonimato.

A sorte é que o planeta não precisou recorrer à turma do safári financiado pelos pagadores de impostos. Um time desses é capaz de transformar em conflito armado até uma divergência fiscal entre dois cantões da Suiça.

Como Kadhafi fez a gentileza de partir no dia da viagem de volta, a sucessora do amigo e irmão do ditador desembarcou em Brasília liberada para a liquidação de pendências domésticas, começando pela crise decorrente da descoberta das bandalheiras no Ministério do Esporte.

Resolvida a descobrir ainda nesta quinta-feira a melhor maneira de livrar-se de Orlando Silva sem romper o contrato de aluguel com o PCdoB, Dilma convocou a equipe de especialistas em questões políticas internas.

À noite, juntaram-se no Planalto os ministros Gilberto Carvalho (secretário-geral da Presidência), Gleisi Hoffmann (chefe da Casa Civil), Ideli Salvatti, (Relações Institucionais) e José Eduardo Cardozo (Justiça). Uma caixa-preta que não para de armazenar obscenidades desde o assassinato de Celso Daniel, uma governante aprendiz que não soube administrar sequer a indenização recebida da direção de Itaipu, um berreiro à procura de uma ideia e o amigo mais velho de Justin Bieber.

Governar é escolher, sabe-se desde que o primeiro chefe de tribo indicou quem poderia auxiliá-lo na missão de organizar minimamente o cotidiano nas cavernas. Releia os nomes dos escolhidos por Dilma, em parceria com Lula, para ajudá-la a optar pelo melhor caminho. Confira o currículo, a folha de serviços e o prontuário de cada um.

E admita: se depender do Conselho de Sábios do Planalto, não há perigo de dar certo.

A CASA CAIU!

Documentos mostram que Anna Cristina Lemos Petta, mulher do ministro do Esporte, Orlando Silva, recebeu dinheiro da União por meio de uma ONG comandada por filiados ao PC do B, partido do marido e ministro. A informação sobre negócios da União com a empresa de familiar de Orlando Silva teria preocupado a presidente Dilma Rousseff, que vai se reunir com o ministro. Ele poderá deixar o Palácio do Planalto na condição de ex-ministro do Esporte.

É a própria Anna Petta quem assina o contrato entre a Hermana e a ONG Via BR, que recebeu R$ 278,9 mil em novembro do ano passado. A Hermana é uma empresa de produção cultural criada pela mulher do ministro e sua irmã, Helena. Prestou serviços de assistente de pesquisa para documentário sobre a Comissão da Anistia.

A empresa foi criada menos de 7 meses antes da assinatura do contrato com a entidade. Pelo trabalho, recebeu R$ 43,5 mil.

A ONG Via Brasil tem em seus quadros Adecir Mendes Fonseca e Delman Barreto da Silva, ambos filiados ao PC do B. A entidade também foi contratada em maio do ano passado pelo Ministério do Esporte, para promover a participação social na 3ª Conferência Nacional do Esporte. No negócio, recebeu mais R$ 272 mil.

Documentos mostram o curto espaço de tempo transcorrido entre a criação da empresa de Anna Peta e a celebração de convênio da ONG Via BR com o Ministério da Justiça. A Hermana foi criada apenas três meses antes da assinatura do convênio para a produção de documentário sobre a Comissão da Anistia e no mesmo mês em que a Via BR foi contratada pelo Ministério do Esporte.

UM CAPRICHO IDEOLÓGICO

de Sandro Vaia

Alguns dos principais mitos usados pelos defensores da concessão do asilo ao terrorista italiano são discutidos derrubados pelo promotor cearense Walter Filho no livro “O Caso Césare Battisti - A Palavra da Corte”, cuja segunda edição (a primeira está esgotada) acaba de ser lançada.

Walter Filho, que é promotor de Justiça Titular da 9a Promotoria da Fazenda Pública de Fortaleza, esteve em Milão em 2009 para vasculhar os processos contra Battisti e em seu livro mostra a falácia, entre outros, destes argumentos:

* Battisti não teve direito de defesa. Falso. Ele optou por fugir da prisão onde estava preso e consequentemente da Justiça, mas foi defendido normalmente por advogados constituídos por ele. A opção de não se apresentar nos julgamentos e de ser julgado à revelia foi dele e de mais ninguém. Seu direito de defesa nunca foi cerceado.

* Ele foi condenado apenas com base nas acusações de Pietro Mutti, líder da organização Proletários Armados para o Comunismo, no contexto de uma delação premiada. Falso. Ainda que a delação premiada seja uma figura jurídica plenamente legal e reconhecida como legítima no contexto jurídico italiano, sobre a qual não cabem contestações, constam dos autos dos processos os depoimentos de várias outras testemunhas, presenciais ou circunstanciais, dos atos criminosos.

* Ele foi condenado por dois assassinatos ocorridos com uma diferença mínima de tempo em locais diferentes e distantes entre si, nos quais não poderia estar simultaneamente. Falso. Ele foi condenado por participação direta no homicídio do açougueiro Lido Sabbadin, em Mestre, perto de Veneza, e por participação indireta (ter participado do planejamento da ação) na morte do joalheiro Pierluigi Torregiani, ocorrida quase simultaneamente em Milão, a mais de 100 km. de distância.

* Battisti deixou o movimento em junho de 1978 por discordar dos crimes de sangue do grupo. Falso. Em outubro daquele ano foi acusado de participar de um atentado contra o agente de custódia Arturo Nigro e foi preso em junho de 1979 numa célula do PAC onde haviam armas e panfletos da organização. Fugiu da prisão em 1981 ajudado por Mutti e outros companheiros do grupo que supostamente teria abandonado.

No livro, o promotor Walter Filho descreve detalhadamente cada um dos quatro casos de assassinato pelos quais Battisti foi condenado - dois diretamente e dois indiretamente - e mostra que a concessão do asilo foi uma violência e uma arbitrariedade jurídica cometida pelo governo brasileiro por razões puramente ideológicas.

Nos anexos, estão, entre outros documentos, os fac-símiles das sentenças da justiça italiana (os processos passaram por 32 juízes, e foram endossados pela justiça francesa e pela Corte Europeia de Direitos Humanos).

O livro é uma leitura indispensável para quem acha que o Brasil foi justo e humanista ao dar asilo a um terrorista e acredita que desmoralizar a Justiça de um país democrático e amigo, com quem mantém um acordo de extradição, seja um ato de soberania.

Na verdade, como o promotor Walter demonstra com rigor, o asilo foi um erro e não passou de um capricho de compadres ideológicos.

A MALDIÇÃO DO PCdoB SE ESPALHA

Sem conseguir conter a crise política que envolve o ministro do Esporte, Orlando Silva, e seu partido, o Palácio do Planalto já emitiu sinais de que seria melhor o PCdoB entregar logo o cargo e conduzir o processo de saída do ministro. Segundo interlocutores da presidente Dilma Rousseff, quanto mais demorar essa solução, mais o PCdoB e o governo ficarão fragilizados. Dilma chega nesta quinta-feira à noite da viagem à África e pode se encontrar ainda nesta quinta-feira com Orlando e com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo. Dirigentes do partido já admitiam reservadamente que podem ficar sem o Ministério do Esporte, tamanho o desgaste político.

Uma outra preocupação, essa mais pragmática, rondava nesta quarta-feira o PCdoB: os ataques ao ministro Orlando começam a atingir outros membros da legenda, com potenciais prejuízos eleitorais nas eleições municipais do ano que vem. Poderão respingar, principalmente, em nomes do partido que vão disputar eleições majoritárias em 2012. É o caso das deputadas Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), para a prefeitura de Porto Alegre; Perpétua Almeida (PCdoB-AC), de Rio Branco; o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB-MA), para a prefeitura de São Luís; e o prefeito de Olinda Renildo Calheiros, que deve disputar a reeleição.

A deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) chamou de “patética” a denúncia feita por um ex-militante do PCdoB vinculando o uso em sua campanha eleitoral de sobra de caixa de um suposto desvio de recursos na Secretaria de Esportes do município de Alvorada (RS). A deputada retornou nesta quarta-feira à noite a Porto Alegre para assinar procurações para que seus advogados processem cívil e criminalmente Márcio Taylor, autor de uma carta manuscrita apreendida pela polícia e já divulgada há cerca de três meses e meio.

Manuela diz que há uma tentativa de vincular a denúncia, que não é alvo de investigação, ao caso envolvendo o ministro do Esporte, Orlando Silva. Para a deputada do PCdoB, o uso desta carta agora faria parte de uma disputa local no município de Alvorada.

- Esse indivíduo brincou com a pessoa errada. É um zé-ninguém e vou processá-lo. O autor da carta que me cita não vai fazer sua politiquinha com a minha honra. Vou levá-lo à justiça e à policia. É uma denúncia sem pé nem cabeça - afirmou Manuela.

Segundo o jornal “Zero Hora”, a carta que envolve Manuela foi apreendida na Operação Cartola, da Polícia Civil gaúcha, em julho deste ano, que investigava contratos públicos suspeitos no valor de R$ 30 milhões.

A correspondência manuscrita, de 40 linhas, de autoria de Marcio Taylor, ex-militante do PCdoB, acusa o secretário de Esportes de Alvorada, Nelson da Silva Flores de cobrar sobra de caixa do programa Alvorada Olímpica para financiar a campanha de Manuela à Câmara.

O PCdoB emitiu nota à imprensa nesta quarta-feira, atribuindo a denúncia à liderança de Manuela nas pesquisas de intenção de voto para a prefeitura de Porto Alegre.

“A deputada Manuela tem uma trajetória política comprometida com a transparência. Não vamos admitir que ninguém macule isso de maneira leviana e irresponsável”, disse o presidente do PCdoB no Rio Grande do Sul, Adalberto Frasson.

Quem já viu fumaça sem fogo?

LULA AINDA É CHEFE DESSA TURMA

de Augusto Nunes

Foi Lula quem propôs a Dilma Rousseff a permanência de Orlando Silva e Wagner Rossi, a nomeação de Antonio Palocci, a recondução de Alfredo Nascimento e a anexação do Ministério do Turismo ao latifúndio de José Sarney, um Homem Incomum. Dilma conhecia todos muito bem. (“Melhor que eu”, disse Lula mais de uma vez). Apesar disso, ou por isso mesmo, a sucessora convocou os cinco prontuários para o primeiro escalão. Proposta de chefe é ordem.

Quando se descobriu que o estuprador de contas bancárias também é traficante de influência, o ex-presidente baixou em Brasília para assumir o comando da contra-ofensiva dos pecadores. Como a mão estendida a Palocci acabou num abraço de afogado, foi para o exterior ganhar dinheiro com o ofício que inaugurou: é o único palestrante do mundo que cobra 100 mil dólares para repetir durante 40 minutos o que sempre disse de graça.

Escaldado pelo fiasco, o protetor de bandidos de estimação passou a agir à distância. Se dependesse dele, Alfredo Nascimento, Wagner Rossi e Pedro Novais ainda estariam infiltrados na Esplanada dos Ministérios. Nesta terça-feira, numa conversa por telefone com Orlando Silva, Lula lembrou ao companheiro que os quatro despejados continuariam no emprego se tivessem seguido à risca as prescrições da Teoria do Casco Duro. E recomendou ao ministro pilhado em flagrante que resista no cargo.

O Código Penal, normas éticas, valores morais, o sentimento da honra, pudores, vergonha ─ nada disso tem importância para o inventor do Brasil Maravilha. Lula só consegue enxergar duas espécies de viventes: os integrantes da seita que conduz e o resto. Os primeiros são absolvidos liminarmente de todos os crimes que cometem. Os outros são inimigos ─ e como tal devem ser tratados.

O informante do Caso Watergate que ficou famoso como Deep Throat avisou que a dupla de repórteres do Washington Post chegaria à verdade caso seguisse o dinheiro. Para chegar-se à fonte da impunidade que afronta o Brasil decente, basta seguir os afilhados em apuros. Todos levam ao mesmo padrinho. Durante oito anos, Lula acumulou a chefia do governo e a chefia de um bando. Em janeiro, só deixou de chefiar o governo.

ONDE COMEÇA A FRAUDE

O Estado de S.Paulo

O ministro do Esporte, Orlando Silva, do PC do B, atribuiu ao seu antecessor e ex-correligionário Agnelo Queiroz, que se filiou ao PT e se elegeu governador do Distrito Federal, a responsabilidade pela escolha de duas organizações não governamentais (ONGs) criadas pelo PM João Dias Ferreira para executar, mediante convênio, projetos no âmbito do programa Segundo Tempo, destinado a proporcionar a prática de esportes a crianças e jovens carentes. No ano passado, o policial foi preso por suspeita de participação no desvio de R$ 1,99 milhão daqueles contratos. Ele, por sua vez, acusa o ministro de envolvimento pessoal com as fraudes, cujo produto seria canalizado para o caixa 2 do PC do B. A defesa de Orlando Silva é primária. Se é verdade que, na condição de secretário executivo da pasta, foi instruído pelo chefe a assinar um convênio com João Dias, o fato é que nada mudou depois que ele se tornou ministro; ou melhor, as irregularidades no Esporte ficaram mais evidentes.

Debatendo-se no centro das denúncias, Orlando Silva procura ainda assumir o papel de moralizador anunciando o fim dos convênios com ONGs para o Segundo Tempo. Nenhum dos 11 contratos do gênero, a vencer no próximo ano, será renovado. Mas ele fala como se a escolha das entidades não guardasse qualquer relação com as mutretas que o escândalo trouxe à luz ou que já haviam sido expostas. Em 2010, conforme o Estado revelou em fevereiro, o Ministério repassou R$ 30 milhões a ONGs de membros e aliados do PC do B. O que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União têm apurado não deixa dúvida de que a fraude, tosca e rasteira, é a regra. O TCU descobriu um caso em que cerca de 90% dos gastos correspondem a "atos impróprios". Trata-se de um convênio de R$ 2 milhões entre o Ministério do Esporte e a Federação dos Trabalhadores no Comércio (Fetracom) para atender 5 mil crianças do Distrito Federal. A auditoria só encontrou 348 crianças - e mazelas em profusão.

A presidente Dilma Rousseff tem razão ao dizer que "existem ONGs e ONGs". Mas o número daquelas criadas para se apropriar de recursos públicos, não raro com a cumplicidade das mesmas autoridades que deveriam zelar por eles, é assombroso. Diante disso, a presidente se viu na obrigação de alertar recentemente os seus ministros para que filtrem as ONGs interessadas em se conveniar com o Executivo. Foi o que ela contou em Pretória, na África do Sul, onde participa da cúpula do Ibas, que reúne o país anfitrião, o Brasil e a Índia, ao comentar a mais recente denúncia de corrupção no seu governo, que ela disse estar acompanhando atentamente. "Tem que se fazer uma chamada pública, tem de apurar se a ONG existe há mais de três anos", explicou. E não pode haver nenhuma possibilidade de convênio com ONG "que tiver incorrido em alguma falha, seja qual for".

Dilma deixou clara a sua preferência por governos estaduais e prefeituras como parceiros da administração federal, porque as ONGs "são menos formais" em matéria de controles internos. O paradoxo é que os convênios com as ONGs aumentaram substancialmente já no governo Fernando Henrique, na expectativa de limitar a influência dos interesses políticos locais ou regionais na execução de programas de alcance social. A preocupação é legítima e a alternativa seria válida se os Ministérios não fechassem os olhos para a proliferação de ONGs de fachada ou, como tudo indica ser o caso do Esporte, não fizessem arranjos espúrios com elas. Menos mal que os ministros agora tenham de assinar, eles próprios, os convênios de suas pastas, o que os torna diretamente responsáveis pelos contratos - e as associações contratadas. "Em muitos momentos do passado houve convênios com ONGs mais frágeis", reconheceu Dilma, em um eufemismo para não usar um termo mais forte.

Essas considerações, porém, não simplificam o seu problema. Com a Copa do Mundo no horizonte, não há como ela preservar o ministro Orlando Silva. A sua capacidade de impor seus pontos de vista aos donos da Fifa, que já é pequena, ficaria ainda mais reduzida. E o Brasil não fez tanta força para sediar a mais popular competição do globo para passar vergonha.

O TERRENO DE ORLANDO

Em agosto de 2010, Orlando Silva Júnior comprou, por R$ 370 mil, um terreno no distrito de Sousas, em Campinas (SP). Pela área de aproximadamente 90 mil m² passa um duto de gás da Petrobras.

Silva, que é ministro do Esporte desde 2006 e recebia à época da compra R$ 10.748,43 mensais, pagou o terreno à vista. Conforme documento obtido pela reportagem, ele usou cheque administrativo –modalidade que permite o uso do cheque sem que o pagador movimente sua própria conta. Por meio de sua assessoria de imprensa, porém, ele deu outra versão. Afirmou ter pagado o terreno com um cheque pessoal.

Documentos da própria companhia mostram que há planos para mudanças nos dutos localizados no Estado de São Paulo, gerando alto risco de desapropriação. Um funcionário do condomínio Colinas do Atibaia, onde fica a propriedade, disse que a equipe de uma empresa que trabalha para a petrolífera esteve lá recentemente. Avisou que os primeiros terrenos à esquerda da portaria passarão por uma desapropriação parcial. O objetivo é evitar riscos de contaminação. Procuarada pela reportagem no sábado, a assessoria de imprensa da Petrobras informou na segunda que não haveria tempo hábil para responder as perguntas.

O sítio do ministro é justamente o primeiro do lado esquerdo. Silva Júnior comprou um terreno que levou mais de um ano para ser vendido. Ele começou a construir uma casa perto do duto.

O PDD (Plano Diretor de Dutos), elaborado em 2007, mostra que uma das preocupações da Petrobras paulista é deixar os dutos que passam pelo Estado mais longe dos vizinhos para diminuir riscos de acidentes. O documento indica que a distância para os dutos deve aumentar, o que forçará mudanças.

"Com o objetivo de diminuir as interferências das populações nas faixas, o projeto PDD/SP irá adotar um novo conceito de corredor de dutos, que consiste na implantação de faixas de dutos com maiores larguras (aproximadamente 60 metros), proporcionando um maior distanciamento entre as comunidades e as faixas", diz trecho do relatório produzido pela Petrobras há quatro anos.

Aumentar a faixa de dutos obriga a companhia a pagar ao proprietário da área um valor ainda maior para manusear o trecho do terreno. É o que pode acontecer com um pedaço da propriedade do ministro. Essas desapropriações costumam ser feitas em negociações entre os proprietários e a empresa.
Silva Júnior, porém, afirma desconhecer risco de desapropriações em sua área. Também diz não saber sobre as mudanças propostas pelo PDD.

De qualquer forma, quem, como Silva Júnior, tem trânsito na Petrobras, antiga parceira do Ministério do Esporte, pode conseguir um preço melhor na negociação com a empresa. O ministro se aproximou ainda mais da companhia por causa da questão dos dutos de Itaquera. Ele assinou como testemunha a carta de intenções entre Corinthians e Odebrecht para a construção do Itaquerão.

Além disso, Ana Cristina Petta, mulher dele, faz parte de uma companhia de teatro patrocinada pela Petrobras. Não é só. A Agência Nacional de Petróleo, que regula as atividades da área, é controlada pelo partido do ministro. Haroldo Borges Rodrigues Lima, diretor-geral da ANP, é baiano e integrante PC do B, como Silva Júnior.

Antes de o ministro comprá-lo, o terreno já havia passado por três espécies de desapropriações parciais, chamadas de servidões de passagem. De acordo com certidão do imóvel registrada no 4º Oficial de Registro de Imóveis de Campinas, a Petrobras deu aos ex-proprietários, em 2005, R$ 54.297,91 por 9.095,87 m referentes a três faixas de terra.

A oferta da Petrobras foi bem melhor do que a de Silva Júnior, apesar de ter sido feita cinco anos antes. De lá para cá, houve uma explosão imobiliária, que não parece ter sido levada em conta.

Orlando fez um negócio da China em comparação com os terrenos à disposição no mesmo condomínio, mas na portaria vizinha. Sem dutos por perto, as propriedades custam entre R$ 15 e R$ 20 cada m², de acordo com um corretor consultado pela reportagem. Nessa área, um terreno de 20 mil m² está sendo oferecido por R$ 380 mil, quase a mesma quantia paga pelo ministro em 90.000 m².

O mesmo corretor diz que a área adquirida por Silva Júnior vale menos por causa de uma acentuada inclinação, por ter muitos carrapatos e pelo tempo que ficou encalhada.

Apesar de poucas casas por perto, o lote escolhido pelo ministro não favorece quem busca tranquilidade para passar os finais de semana com a família. Fica em frente a um pesqueiro, o que provoca grande movimentação aos sábados e domingos. O local é de acesso razoavelmente difícil, com um trecho de 9 km em estrada de terra.

A negociação com a Petrobras está detalhada na escritura de compra e venda do imóvel para o ministro e sua mulher, datada de 13 de agosto de 2010. No documento está escrito que a operação entre os belgas e a petrolífera ainda não havia sido registrada em cartório, o que só aconteceu em novembro daquele ano.

A escritura que concretiza a venda para Silva Júnior tem uma cláusula que define que a Petrobras poderá usar a sua faixa no terreno para a instalação de dutos, proteção dos mesmos e outras instalações. Ou seja, não estão descartadas novas obras no local.

As metas estabelecidas pelo Plano Diretor de Dutos transformam a área em que está a propriedade do ministro num local atrativo para operações da Petrobras. O projeto prevê desativação de dutos em áreas densamente povoadas e demonstra grande preocupação com a vizinhança.

O condomínio em que Silva Júnior está construindo é de propriedades rurais. Seu sítio é o primeiro na rota dos dutos no condomínio. O ministro nega que sua propriedade fique num condomínio. De fato, a escritura não cita isso.

Na parede da portaria, do Condomínio Atibaia, foi colocado um papel com o nome de todos os moradores. À caneta, por serem mais recentes, aparecem Silva Júnior e Ana Cristina. A patente ministerial não aparece. Porém, os funcionários sabém que o dono do terreno em frente ao lote 07 comanda o Ministério do Esporte, apesar de afirmarem nunca terem visto o proprietário ilustre por lá.

SILÊNCIO NEGOCIADO

Leandro Colon, O Estado de S.Paulo

Em entrevista exclusiva ao Estado, antecipada no estadao.com.br, o policial militar João Dias Ferreira contradisse a versão do ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B), sobre o encontro entre os dois e deu mais detalhes do esquema de corrupção na pasta. Ferreira afirmou que o ministro propôs pessoalmente, numa reunião em março de 2008 na sede do ministério, um acordo para que os desvios de verba envolvendo o Programa Segundo Tempo não fossem denunciados. O ministro havia dito que eles se encontraram uma única vez entre 2004 e 2005.

“O encontro foi na sala de reunião dele, no sétimo andar do ministério”, detalhou o policial. Na segunda-feira, 17, ao saber das novas declarações de Ferreira, o ministro Orlando Silva manteve a versão do único encontro com o policial e ex-militante. “É mais uma calúnia. Ele não tem como provar isso (a reunião em 2008)”, disse Orlando ao Estado.

O ministro afirmou ter se encontrado com Ferreira quando era secretário executivo de Agnelo Queiroz - hoje governador do Distrito Federal pelo PT e então o ministro do Esporte - para discutir convênios das entidades dirigidas pelo policial com o Ministério do Esporte. “Foi a única vez que encontrei essa pessoa”, disse Orlando Silva.

O policial militar, porém, garante que esse encontro quase protocolar mencionado por Orlando jamais ocorreu. Segundo Dias, o “verdadeiro” encontro ocorreu em outro momento. “Não existe essa reunião. O ministro faltou com a verdade. Ele esteve comigo uma vez para fazer um acordo com o pessoal dele para eu não denunciar o esquema”, afirmou ao Estado.

Ferreira deu detalhes do encontro que diz ter tido com o ministro do Esporte em março de 2008 para negociar o sumiço de R$ 3 milhões dos convênios do governo com sua entidade.

“O acordo era para que eles tomassem providências internas, limpassem meu nome e eu não denunciaria ao Ministério Público o esquema”, afirmou.

Na entrevista, o policial contou que, além do ministro, membros da cúpula do ministério estavam presentes nesta reunião. “O Orlando disse para eu ficar tranquilo, que tudo seria resolvido, que não faria escândalo. Eu disse que se isso não fosse feito eu tomaria todas as providências e denunciaria o esquema”, afirmou Ferreira. “E eu disse na reunião que descobri todas as manobras, a ligação dos fornecedores do Programa Segundo Tempo com o PC do B.”

Segundo ele, as entidades tinham que dar 20% dos recursos para o PC do B, partido de Orlando Silva.

O policial reafirmou as acusações de desvio da pasta e contou um pouco mais sobre o esquema: “Você protocola o projeto, passa para análise, depois passa por um diretor no ministério, e nesse termo a primeira negociação é feita. Em seguida, vai para o jurídico, e é outra negociação. Volta e aí tem o partido para negociar”.

O policial disse que, no encontro com Orlando Silva em março de 2008, negociou com ele a produção de um documento falso para selar o acordo com o governo. “Nessa reunião com o Orlando, eles falaram em produzir um documento sem data. Ele foi pré-produzido e consagrado. A reunião foi em março, mas eles colocaram um documento com data de dezembro de 2007 dizendo que eu encerrava o convênio. É um documento fraudado”, disse João Dias.

O PCdoB NÃO LARGA ESSE OSSO

de Ricardo Kotscho

Desde 2003 os comunistas não largam este osso _ ou melhor, do filé. Primeiro, com Agnelo Queiróz, que se tornou ministro do Esporte na cota do PCdoB, e hoje é governador de Brasília pelo PT. Depois, com Orlando Silva, seu secretário-executivo, promovido a ministro quando o outro saiu para se candidatar.

O que mais me impressiona nesta história das novas maracutaias denunciadas no Ministério do Esporte é que todos os envolvidos, tanto os acusados como os acusadores, pertencem ao mesmo partido, o venerando Partido Comunista do Brasil, mais conhecido por PCdoB.

Só assim mesmo para a gente ficar sabendo do destino dado às gordas verbas do programa "Segundo Tempo", cujo objetivo é a "inclusão social pelas atividades esportivas", ou seja, oferecer esporte e comida a crianças carentes.

Não é pouca coisa: em cerca de 200 convênios assinados pelo governo federal com ONGs para cuidar do programa, entre 2003 e 2008, já foram destinados mais de R$ 221 milhões.

Por uma estranha coincidência, a maioria destas entidades é ligada a membros do PCdoB, o que me faz perguntar: de onde vem esta paixão do PCdoB pelo esporte? Sempre pensei que os comunistas tivessem outras preocupações na vida.

Pelas denúncias publicadas na imprensa neste final de semana, a começar pela revista "Veja", em que Orlando Silva é acusado por um militante do PCdoB de receber dinheiro de propina na garagem do Ministério do Esporte, a paixão deles é outra.

O Tribunal de Contas da União (TCU) vem investigando o programa "Segundo Tempo". Vira e mexe, saem denúncias de desvio de dinheiro público. Alguns correligionários de Silva já foram em cana, a exemplo do soldado da PM que o denunciou, João Dias Ferreira, mas o jogo segue como se nada estivesse acontecendo de errado no ministério que cuida da organização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Rio.

Outro ponto que me chama a atenção é a absoluta falta de controle sobre a aplicação das verbas entregues às ONGs e repassadas a fornecedores de equipamentos esportivos e alimentos, sem licitação nem fiscalização do poder público. Fala-se em milhões daqui e dali como se fosse dinheiro de pinga.

PROBLEMAS NO ESPORTE VEM DO GOVERNO LULA

de Josias de Souza

Reduto do PCdoB já no governo Lula, o Ministério dos Esportes é apontado pelo Tribunal de Contas da União como foco de fraudes desde 2006.

O programa ‘Segundo Tempo’, alvo das denúncias que constrangem o ministro Orlando Silva, foi objeto de auditoria específica do TCU.

Criado em 2003, no alvorecer do primeiro mandato de Lula, o programa começou a ser varejado pelo tribunal em 2005.

No ano seguinte, os ministros aprovaram um acórdão que sugeria à pasta dos Esportes a adoção de providências para fechar os ralos.

Decorridos três anos, auditores do TCU foram conferir os resultados. Em novo acórdão, de março de 2009, concluiu-se que continuavam abertos.

O texto anota a certa altura:

“As irregularidades ocorridas no Programa Segundo Tempo são mais um exemplo de como os recursos federais executados por meio de convênios, ou instrumentos similares, não são devidamente controlados.”

Detectaram-se falhas em praticamente todos os estágios do programa. ONGs beneficiadas com cifras milionárias são selecionadas por “critérios subjetivos”.

Celebram-se convênios “com instituições que não possuem capacidade técnica e administrativa para executá-los.”

Repassam-se verbas “sem levar em conta as diretrizes operacionais do programa”, idealizado para prover atividades esportivas a crianças e adolescentes.

A fiscalização, por “ineficente”, estimula os desvios. Manuseando os dados disponíveis à época, o TCU contabilizou 200 convênios firmados entre 2003 e 2008.

Totalizavam, em valores de 2009, R$ 221,1 milhões. A execução da maioria dos contratos não é acompanhada pelo ministério.

Numa análise de 160 convênios, verificou-se que 105 não haviam merecido da pasta dos Esportes uma mísera vistoria in loco.

Representavam a bagatela de R$ 88,3 milhões do total de verbas repassadas até então a ONGs. Os 55 projetos supostamente vistoriados somavam R$ 68,8 milhões.

O problema é que, quando realizadas, as inspeções costumam ocorrer após a liberação total das verbas.

Nessa fase, anota o relatório do TCU, “o prazo de vigência [do convênio] está se encerrando e os recursos já foram gastos.”

Ouvidos pelo TCU, os técnicos do próprio ministerrio informaram que praticamente metade dos convênios (48%) tem prestações de contas “irregulares.”

Há pior: ”Do total de convênios com impropriedades, 27% obtiveram a renovação”, escreve o TCU em seu documento.

“Parcela significativa dos convenentes, ainda que não cumpram integralmente com os objetivos do programa, obtiveram renovação dos convênios.”

O cenário de descalabro conduz a casos como o que foi julgado pelo TCU há sete meses, em março deste ano.

Envolve uma ONG ligada ao PCdoB. Chama-se Fundação Vó-Ita. Tem sede no município de Arraias, no Tocantins.

Recebeu R$ 624 mil da pasta dos Esportes para tocar cinco núcleos esportivos do programa Segundo Tempo. O contrato vigorou de 2005 a 2007.

Terminado o prazo, a entidade não prestou contas. Cobrada, alegou que sua sede havia sido roubada.

O diabo é que o registro de ocorrência do suposto roubo datava de 17 de novembro de 2007. E o convênio encerrara oito meses antes, em 28 de fevereiro de 2007.

Na bica de ser condenada no TCU, a ONG entregou ao tribunal algo que chamou de “prestação de contas”.

Recibos e notas fiscais somavam R$ 573,6 mil. O grosso do papelório (R$ 495,5 mil) foi considerado “inidôneo” pelos técnicos do TCU.

Argumenta daqui, contra-argumenta dali os ministros do TCU refizeram as contas e condenaram a ONG a devolver ao Tesouro R$ 274,5 mil.

Sobre esse valor terão de ser acrescidos juros e uma multa fixada em R$ 20 mil.

Alvejada por reportagem do programa 'Fantástico', na noite deste domingo (16), também a ONG Pra Frente Brasil, de Jaguariúna (SP), já se encontra sob investigação do TCU.

Gerida pela ex-jogadora de basquete e atual vereadora do PCdoB Karina Rodrigues, a entidade recebeu do ‘Segundo Tempo’ R$ 28 milhões em seis anos.

Convive com suspeitas que incluem a contratação de empresas de fachada. O TCU decidiu esquadrinhar os convênios da entidade em abril.

O ministro Orlando Silva deseja comparecer à Câmara para se defender da acusação de recebimento de propinas e demonstrar a "correção" dos procedimentos de sua pasta.

Há muito o que explicar. Resta saber se haverá no plenário da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara quem queira fazer o dever de casa e perguntar.

QUILOMBO? O QUE É ISSO?

da senadora Kátia Abreu

Imaginem a seguinte situação. Em uma cidade qualquer de nosso país, há um terreiro de umbanda, em que a mãe de santo é branca, assim como vários membros desse culto religioso. Seguem certos ritos que os irmana em uma mesma crença, herdada de antepassados negros. Vivem entre outras casas, em harmoniosa relação de vizinhança. Nada nesta descrição é inusitado, considerando o algo grau de interação racial e cultural de nosso país.

Se perguntássemos a qualquer pessoa que congregação é essa, a resposta seria simples. Trata-se de um culto, herdeiro de uma tradição cultural africana, que abriga pessoas das mais distintas procedências raciais, sociais e sexuais. A ninguém ocorreria, porém, dizer que se trata de um "quilombo". Seria disparatado.

No entanto, é o que está acontecendo no país. Já não se trata de uma descrição da realidade, mas de uma construção fictícia fruto do que certos antropólogos e a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, encarregada da certificação de quilombos, consideram como "ressemantização".

Segundo essa nova doutrina, de forte conotação ideológica, quilombo, e por extensão quilombola, veio a significar uma comunidade de tipo cultural, mais precisamente dita etnográfica. O que passa a contar é a identidade cultural em questão, relegando, mesmo, a uma posição secundária a identidade propriamente racial.

Quilombo passa a ser uma comunidade cultural que tem práticas que se exerceriam em um determinado território, que deveria, ainda segundo essa doutrina, possuir uma ampla área em que suas práticas culturais poderiam ser reproduzidas. Quilombo passa a ser um terreiro de umbanda, uma escola de candomblé, uma reunião de famílias negras em um território qualquer.

Quilombo não é mais um lugarejo distante dos centros urbanos, fortificado, que servia de lugar de vida para escravos fugidios e, inclusive, indígenas. A ficção tomou o lugar da realidade. O que a Constituição de 1988 considerou quilombo cessa de ter validade, segundo uma "interpretação" do texto constitucional que subverte completamente o significado das palavras.

Imaginem, agora, tal exemplo ampliado para todo o país, tanto em zona urbana como rural. O que era uma propriedade, o exercício do direito de uma família com títulos de propriedade de décadas, desaparece porque um grupo de pessoas resolve se autointitular quilombola, faz um processo verbal na Fundação Cultural Palmares e um grupo de antropólogos referenda essa demanda. A insegurança jurídica se torna geral.

O texto constitucional é subvertido graças à colaboração de antropólogos, promotores e funcionários da Fundação Cultural Palmares que aderiram a uma nova ideologia. Colocaram-se na função de novos constituintes e passaram a ditar uma nova política que torna a letra e o espírito da lei algo que pode ser simplesmente desconsiderado.

Qualquer coisa pode caber nessa palavra: quilombola. Como foi bem dito na coluna de Opinião desse importante jornal, em 12/09: "Caberá à Corte, blindada contra a ação de grupos de pressão e ao largo de interesses ideológicos, analisar o tema e dar-lhe o mais acertado encaminhamento."