Nunca antes na história desse país vimos tantos absurdos. Fiz questão de usar a frase que o presidente Lula adora usar para enaltecer seus feitos para iluminar uma questão que vem silenciosamente prejudicando brasileiros pelo país afora sem que a maioria dos brasileiros se dê conta.
Trata-se das tais políticas afirmativas do governo Lula. Essas políticas nada têm de democráticas e na verdade deveriam se chamar políticas imperativas.
Milhares de pequenos e médios agricultores vem perdendo suas terras em demarcações de áreas indígenas e áreas quilombolas. Basta meia dúzia de indivíduos entrarem com um processo de reinvindicação de áreas ditas por eles com essas características que são atendidos com uma celeridade impressionante por esse governo. A consequencia é a perda das propriedades adquiridas legalmente, com escritura e tudo, sem direito à indenização.
Nesse momento, agricultores de Santa Catarina se encontram numa luta inglória contra esse tipo de demarcação. Veja abaixo a transcrição de um folheto distribuído por eles nas estradas de Santa Catarina alertando sobre essa questão.
DESCULPE O TRANSTORNO!
O MOTIVO É JUSTO.
Estamos perdendo nossas terras em função da portaria nº 790, de 19 de abril de 2007, do Ministério da Justiça, que determinou a criação de uma área indígena de 2721 hectares no interior dos municípios de Cunha Porá e Saudades, em Santa Catarina.
Somos pequenos agricultores, temos em média 13 hectares de terra por família, trabalhamos em economia familiar há mais de oitenta anos.
É como alguém da cidade perder sua casa de uma hora para outra e não receber pagamento por ela, porque terras consideradas indígenas não são indenizáveis.
Compramos, pagamos, possuímos escrituras registradas em cartório, somos legítimos proprietários, e estão atropelando o processo sem pronunciamento da Justiça.
Pedimos que parem com os levantamentos e a demarcação até que se julgue o processo na Justiça.
Hoje é o nosso direito fundamental de propriedade que está sendo lesado, amanhã poderá ser o seu!
Confiamos no Poder Judiciário para a revisão desta arbitrariedade.
"Aquele que aceita o mal sem protestar, está cooperando com ele."
QUEREMOS JUSTIÇA!
Como diz o folheto, hoje é o direito de propriedade deles que está sendo lesado, amanhã pode ser o nosso. Veja, esse governo transfere milhões de reais ao MST que invade e destrói propriedades e quanto aos proprietários rurais legais? São tratados dessa forma, espoliados no seu direito de propriedade e jogados ao Deus dará.
No que se transformará esse país?
Nosso vestibular já não aprova quem se preparou melhor nas matérias exigidas, antes temos que preencher as cotas raciais, depois se vê quem realmente teve nota para passar.
O direito de propriedade no campo é ameaçado por demarcações de terras indígenas e áreas quilombolas.
Não esqueçam que existe um outro MST - Movimento dos Sem Teto, cuja proposição é lutar por moradias urbanas. Nada nos garante que não inventarão algum tipo de demarcação de área urbana para desapropriação de imóveis sem indenização. Aí, meu amigo, pode ser que eles venham bater na sua porta.
Nenhum comentário:
Postar um comentário