segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

ENTULHO DE LULA


A presidente Dilma Rousseff recebeu uma pesada e antiga herança do governo Lula no Congresso Nacional. Entre as 24 medidas provisórias que tramitam na Câmara e no Senado, 21 foram editadas no governo passado, sendo que dez estão trancando a pauta de votações da Câmara.

Muitas dessas medidas vão na contramão do corte de R$ 50 bilhões anunciado na semana passada , pois implicam na criação de cargos e no aumento dos gastos públicos.

Aliados acreditam que o Congresso votará até maio propostas antigas, a não ser que se use a janela inaugurada agora por Dilma para enviar por projeto a matéria que trata do salário mínimo.

O temor é que a janela, criada na gestão do ex-presidente da Câmara e hoje vice-presidente Michel Temer, uma vez aberta, sirva para os parlamentares colocarem projetos explosivos em votação.

Uma das MPs que poderá gerar polêmica na votação, inclusive entre integrantes da base aliada, é a que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO), ratificando o protocolo assinado entre União, o estado do Rio de Janeiro e o município do Rio, que cria o consórcio de ação para garantir a preparação e realização das Olimpíadas de 2016.

A MP cria 484 cargos em comissão. Entres eles, 184 com salários que variam de R$ 18 mil e 22,1 mil. A oposição está pronta para bombardear a criação de mais cargos federais e a falta de fiscalização da estrutura.

Mas a MP também provoca briga na base aliada. O cargo a ser criado é pleiteado pelo PCdoB, mas Dilma pretende nomear o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, justamente para dar maior visibilidade e garantir o cumprimento dos prazos das obras.

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