"Fui informado sobre o gesto do presidente da Petrobras em mudar Tupi para Lula. O que se espera é que o Ministério Público seja no mínimo eficiente, o que é obrigação dele, e encabece a ação pelo descumprimento da Constituição Federal", disse Caiado.
Segundo o parlamentar, o batismo de Lula a uma plataforma de petróleo fere o artigo 37 da Constituição que determina que a publicidade de programas e obras tenham caráter educativo, informativo ou de orientação social e não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores.
"E o presidente da Petrobras (José Sérgio Gabrielli) se acha no direito, em uma ação de ''puxa-saquismo'', de mudar o nome e descumprir a lei", afirmou. "Dizer que é norma que se coloca nome de peixes e da fauna marinha é achar que pode ser maior que a Constituição", completou Caiado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário