quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
VAMOS COMPARAR?
Veja as diferenças entre a proposta de Fernando Henrique e a de Lula com relação ao programa de Direitos Humanos. A proposta de Lula instiga beligerancia, já a de FHC é moderada e respeita os direitos.
Em linhas gerais, os dois programas tratam dos mesmos temas, mas com diferenças de conteúdo importantes.
Na imprensa, o de Fernando Henrique previa fiscalização de programas pelo Legislativo; e penas, de acordo com a lei, para empresas que atuassem contra os direitos humanos.
O de Lula vai além, tentando limitar a autonomia das empresas, com um acompanhamento governamental da linha editorial, podendo suspender a programação e até cassar concessões.
No agronegócio, FHC, nos casos de invasão de terras, como as promovidas pelo MST, previa a presença obrigatória de um juiz ou de representante do Ministério Público para garantir o cumprimento de mandados de desocupação das terras. Lula prevê a negociação com os invasores, por meio de uma comissão de governo. Só depois caberia ação na Justiça para desocupação da área.
Sobre os militares, FHC não fazia referência à apuração de crimes praticados na ditadura militar. Lula prevê a criação da comissão da verdade para investigar violações aos direitos humanos na repressão política.
Na questão dos militares, o presidente Lula determinou ao ministro da Defesa, Nelson Jobim e ao secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que apresentem uma solução. Que deverá ser o ajuste de termos, a fim de incluir crimes praticados por militantes de esquerda.
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