Como já não bastasse inchar as contas de energia com taxas federais, o governo do PT está conseguindo prorrogar a cobrança de um desses encargos, o chamado RGR (Reserva Global de Reversão), até 2035. A Medida Provisória 517, que trata da vigência da RGR por mais 25 anos, foi aprovada pela Câmara Federal na noite da última quarta-feira (01/06) com o apoio da base do governo federal. O senador Aécio e outros senadores da oposição foram contrários à prorrogação. Com a aprovação, adia-se também o sonho de milhares de brasileiros de terem suas contas de luz mais baratas.
O Bloco Transparência e Resultados também não vê com bons olhos a prorrogação deste encargo. Segundo o deputado estadual Zé Maia, do PSDB, a aprovação da Medida reflete diretamente no bolso da população. “Hoje é algo em torno de R$ 2,5 bilhões que são cobrados na conta de energia. O movimento que está sendo feito em todo o Brasil, e a gente está fazendo o nosso papel aqui em Minas, é para derrubar esta medida, que foi uma medida provisória editada pelo presidente Lula no apagar das luzes do seu governo. A matéria tem que ir para o Senado, mas este é um momento importante para gente fazer pressão já que a própria Dilma Rouseff, em sua campanha eleitoral, se comprometeu em baixar os encargos de energia na conta dos brasileiros”, alertou o deputado.
De todos os impostos que constam atualmente na conta de luz dos brasileiros, apenas um – ICMS – é tributo estadual. Todos os outros 14 encargos são arrecadados pelo governo do PT. “A RGR responde por cerca de 3% das contas de luz, mas esses 14 tributos do governo federal representam 25% do que pagam as famílias brasileiras nas suas contas de luz. O governo do PT poderia fazer um gesto sincero consonante com seu discurso de grande apelo social. Busquei entender a objeção do PT a ser contra a prorrogação por mais 25 anos desse imposto que incide sobre as contas de luz da classe trabalhadora brasileira e compreendi que o PT, realmente, considera que essas contas de luz não precisam ser diminuídas”, criticou o senador Aécio Neves.
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