"TÔ SEM DOCUMENTO, Sêo LULA!"

A decisão do STF, acatando a ação do PT, suprimindo o título de eleitor e exigindo um documento de identidade com foto, começa a mostrar ao PT e aliados, a enrascada em que se meteram.

Há cinco anos, o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral,
Carlos Velloso, avaliou que 30 milhões de eleitores não tinham
documento com foto. E nada indica que esse quadro tenha mudado.

A exigência da apresentação de um documento com foto no momento do
voto, uma das novidades da eleição deste ano, provoca apreensão entre
políticos em regiões com alto índice de população rural, como no
Nordeste, que tem cerca de 28,5% de sua população no campo, ante a
média nacional de 16%. O temor é que haja um considerável aumento nas
abstenções. Ninguém tem o cálculo exato, mas a avaliação generalizada é
que não é pequeno o contingente do eleitorado que não possui documentos
com foto ou que terá dificuldades para obtê-lo até a data da eleição.

“Repor o título eleitoral é fácil, mas a carteira de identidade é mais
difícil de se tirar. Haverá defecções, sim, mas não temos como avaliar
a extensão disso”, afirmou o deputado federal Mauricio Rands (PT-PE).

Além da dificuldade de colocar para votar o eleitorado mais fiel a Lula, que são os mais pobres dos grotões desse país, a medida veio acabar também com algumas fraudes costumeiramente cometidas no interiorzão do Brasil. Os caciques municipais usavam e abusavam do fato do título de eleitor não ter foto, praticando os mais variados golpes.

No interior do Maranhão, até as últimas eleições, era possível comprar
ou alugar um título eleitoral autêntico por R$ 50. Para fraudar a
eleição, o cabo eleitoral recebia de R$ 10 a R$ 20. “Para determinados
candidatos, muito melhor do que pagar pelo voto a um eleitor e confiar
em sua fidelidade dentro da cabine de votação era reunir vários títulos
e encarregar seus empregados de percorrerem as seções eleitorais
votando cada vez em nome de um eleitor diferente”, comentou Marlon
Reis, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores
Eleitorais e juiz eleitoral em João Lisboa (MA).

Havia três modalidades básicas: a mais usual era a fraude pela
compra de títulos eleitorais autênticos, obtidos de eleitores já
falecidos ou que requereram o documento mas não os retiraram dos
cartórios eleitorais. A segunda era o “aluguel” do título: mediante
pagamento, o eleitor entregava seu título para o candidato ou cabo
eleitoral no dia da eleição. A terceira era a clonagem de um documento
autêntico, mediante falsificação. Neste caso, o alvo era os eleitores
que migraram para outros Estados e rotineiramente não aparecem para
votar. Na primeira e na última modalidade, era necessária a
cumplicidade de funcionários da justiça eleitoral.

“Flagrei em 2008 um “eleitor” que se confundiu e apareceu para votar
pela segunda vez em uma mesma seção. Demos voz de prisão e ele estava
com sete títulos eleitorais. Ele indicou o mandante, que era o
candidato a vice-prefeito da chapa que perdeu. Na casa deste
vice-prefeito, havia dezenas e dezenas de títulos”, relembrou o juiz
Douglas de Mello Martins, ocorrido em Fortuna do Maranhão.

Os eleitores mais atingidos serão os do programa Bolsa Família. O programa exige cadastro com documento, mas apenas de um integrante da família, dos outros não se exige documento.“O Bolsa Família, como o próprio nome diz, atende um por família. Os demais ficam sem o documento”, comentou o prefeito de Imperatriz (MA).

A questão, como um dominó, atingirá a candidatura de Dilma e todos os seus aliados nos estados, Brasil afora, porque as candidaturas estão casadas entre si, procurando todos, tirar proveito do voto dos programas sociais.

Um eventual surto de abstenções em Pernambuco atingirá em cheio redutos eleitorais do governador do estado. Por este motivo, a coligação do governador Eduardo Campos (PSB), que disputa a reeleição, solicitou anteontem ao TRE local a liberação da exigência de documento com foto para os eleitores dos onze municípios mais atingidos por enchentes: Água Preta, Barra de Guabiraba, Barreiros, Catende,Correntes, Cortês, Jaqueira, Maraial, Palmares, Ribeirão e São Benedito do Sul. A alegação é que essa população perdeu os documentos na enchente.

Evidente que o TRE não tem poder de decisão numa questão definida pelo STF, é um pepino difícil de torcer.

Cada Estado emite um documento, sem padrão nacional. Em muitos deles, o documento não é gratuito. Sua expedição não necessariamente é automática: às vezes, leva-se dias para se receber uma carteira de identidade. E a emissão é concentrada em poucos núcleos por Estado.

Para o primeiro turno é impossível corrigir a deficiencia de documento identidade para esses eleitores e no segundo turno, qualquer tentativa de de documentação em massa, através de partidos ou orgãos do governo deverão ser fiscalizadas e denunciadas como crime eleitoral. O cidadão tem todo direito de tirar o documento, mas desde que seja de sua própria iniciativa.

Esse fenômeno não será computado pelas pesquisas de boca de urna, mas mostrará toda sua força na apuração dos votos. Se os institutos de pesquisa relutavam em reconhecer que haverá segundo turno, com essa sangria de votos da Dilma, agora isso é uma realidade.