O programa de governo de Dilma Rousseff entregue originalmente ao TSE para ser registrado, ontem, trazia a defesa de propostas polêmicas, como controle de mídia, taxação de grandes fortunas e a revogação do dispositivo que torna indisponível para reforma agrária qualquer propriedade que tenha sido invadida. No início da noite de ontem, o advogado da campanha, Sidnei Neves, foi ao TSE para trocar o documento, substituindo-o por outro sem as ideias controvertidas. A proposta foi apresentada ao TSE para cumprir uma exigência da Justiça Eleitoral que cobra dos candidatos à Presidência um resumo do programa de governo. A campanha de Dilma enviou ao tribunal um documento com diretrizes básicas, aprovado em fevereiro pelo PT, quando foi lançada sua pré-candidatura.
No caso da proposta sobre o controle de mídia, o documento repetia os pontos pregados pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e defendia controle de produção de conteúdo.
"Para isso, deve-se levar em conta as resoluções aprovadas pela 1.ª Confecom, promovida por iniciativa do governo federal, e que preveem, entre outras medidas, o estabelecimento de um novo parâmetro legal para as telecomunicações no País; a reativação do Conselho Nacional de Comunicação Social; o fim da propriedade cruzada; exigência de urna porcentagem de produção regional, de acordo com a Constituição Federal; proibição da sublocação de emissoras e horários; e direito de resposta coletivo", pregava o documento.
O texto original também abria brecha para a interpretação de uma suposta defesa da legalização do aborto. De forma velada, o documento citava que "o Estado brasileiro reafirmará o direito das mulheres de tomarem suas próprias decisões em assuntos que afetam o seu corpo e a sua saúde". E reforçava a referência logo em seguida, citando que "o governo do PT desenvolverá ações que assegurem autonomia das mulheres sobre seu corpo, qualidade de vida e de saúde em todas as fases de sua vida". Ambas as citações sumiram no papel entregue à noite ao tribunal, sendo substituídas pela afirmação de que "o Estado brasileiro reafirmará o direito das mulheres ao aborto nos casos já estabelecidos pela legislação vigente, dentro de um conceito de saúde pública".
Embora tenham trocado o documento, o estrago já está feito. Quem vai acreditar em Dilma "paz e amor" depois dessa?
Acorda Brasil, adormecido em berço esplêndido, senão vai acordar debaixo do viaduto!
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